Portugal não podia continuar isolado.
Era um pequeno mercado de consumidores pobres, que não permitia a evolução empresarial. A opção europeia foi assim uma opção lógica e indiscutível.
O Mercado Comum recuperou a economia da Europa, consolidou a paz e o desenvolvimento social.
Os últimos cinquenta anos do século vinte trouxeram a prosperidade, a riqueza, o bem estar generalizado, pelo desenvolvimento empresarial que o Mercado Comum originou.
A Política Agrícola comum teve tal êxito que originou excedentes crónicos que passaram a constituir um problema de difícil resolução e também muito dispendioso.
O extraordinário aumento do nível de vida dos europeus criou um mercado muito apetecido, onde muitos países terceiros ansiavam entrar.
O Mercado Comum caracterizava-se precisamente pela Unicidade do seu mercado, onde os produtos dos países membros tinham liberdade de circulação, pela Solidariedade financeira e social, pelos apoios através dos Fundos Comunitários para o desenvolvimento social e económico, pela Preferência Comunitária pois os produtos dos países terceiros tinham taxas alfandegárias que nivelava os seus preços de mercado e originava a preferência dos consumidores europeus pelos produtos produzidos nos países membros.
Foram estes princípios que originaram o sucesso europeu e levaram ao elevado nível de vida alcançado, a um desenvolvimento sem paralelo histórico.
Foram estes princípios que motivaram a ansiedade de muitos países em integrar essa Europa de êxito.
As duas consequências do êxito do Mercado Comum, levaram à sua destruição.
O grande mercado apetecido e com empresas sólidas, originou a pressão e a tentação para alinhar nas negociações da Organização Mundial de Comercio e na consequente dinâmica da “globalização da economia mundial”.
As novas adesões de novos países, levou à aspiração política de constituir um Estado Europeu.
A “globalização do mercado mundial”, impôs a eliminação dos princípios do Mercado Comum e progressivamente as suas políticas foram sendo alteradas. Desapareceu a Preferência Comunitária, a Unicidade de Mercado foi alargada aos países terceiros e a Solidariedade Financeira entrou num caminho de extinção.
Morreu assim o Mercado Comum e passou a existir a União Europeia baseada na aspiração política de constituir um grande Estado.
Mas duas grandes dificuldades se puseram a esta Europa depois de ter tomado este novo rumo.
A primeira tem a ver com a capacidade ou incapacidade das empresas europeias conseguirem ser competitivas no mercado mundial.
A generalidade dos países da União tem sistemas políticos caros que exigem fortes participações financeiras das empresas e dos trabalhadores e esta circunstância põe em causa a capacidade concorrência dos produtos pois origina custos de produção elevados.
Para resolver esta dificuldade acreditou a Europa que os aumentos de produtividade seriam suficientes, mas esta é uma sobranceria muito duvidosa, que a deslocalização empresarial está comprovar não ser uma premissa viável.
A segunda dificuldade é a da transparência e da participação dos povos na construção de um Estado Europeu.
O projecto de Constituição Europeia foi rejeitado em referendos em alguns países.
A unanimidade de todos os países membros, para com esse projecto, era uma condição saudável para a sua promulgação.
A participação dos respectivos povos na aprovação desse projecto deveria ser também uma premissa para a apreciação dessa unanimidade. Mas desde logo, esta participação foi rejeitada por alguns, nomeadamente Portugal. Apesar da falta inequívoca de confiança democrática denotava por estes países, que temiam a rejeição, outros que não abdicaram da consulta popular originaram a derrota do “sim” ao projecto de Constituição Europeia.
Perante esta dificuldade os políticos irão optar ou pela eliminação da necessidade da participação directa dos povos da Europa, ou por melhores dias.
Construir um Estado Europeu sem uma expressão inequívoca da vontade dos seus povos, será admitir como princípio o desrespeito pelo mais elementar princípio democrático e abrir um gravíssimo precedente e logo na mais importante decisão da União Europeia.
Adiar a decisão é manter um estatuto de indefinição no quadro da política internacional, que retira à União Europeia o protagonismo desejado pelos seus políticos.
Há assim uma indefinição quanto ao método e também quanto à solução.
Deveria ser uma questão fulcral do debate nas eleições europeias que se aproximam, mas pelos vistos ninguém o quer abordar com frontalidade.
A questão do futuro da União Europeia é um “non paper” ou seja a questão que a todos interessa, mas de que todos têm receio.
Esta é a revelação da verdadeira fraqueza da União Europeia.
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