quarta-feira, 20 de maio de 2009

Abstenção e Legitimidade Democrática


Prevê-se um elevado abstencionismo dos eleitores portugueses no próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu.
Os temas importantes não são debatidos.
O tratado de Lisboa deixa dúvidas serias sobre a democraticidade da União Europeia.
O tema mais denunciado é o da não eleição por sufrágio universal do Presidente da Europa, mas outros mecanismos previstos no projecto de Constituição, mostram mais evidencias quanto à preferência pelo processo tradicional das decisões ser determinado pelos burocratas.
Os burocratas da Comissão europeia têm a natural ansiedade pela soberania da União, querem assim acelerar os processos, mesmo que beliscando os princípios e os valores que impõem aos Estados membros.
Pretendem estes, influenciar a dispensa dos Referendos nacionais, para a promulgação da Constituição Europeia. Os funcionários da Comissão são pragmáticos e têm objectivos a cumprir, não têm de necessariamente de ser democratas convictos.
Os políticos cedem a essa ansiedade, porque os seus países são dependentes e porque são fracos como políticos e como homens.
Mas nada disto vai ser discutido e analisado durante a campanha eleitoral.
Por serem matérias geradoras de controvérsia é melhor não se falar delas. Ou seja é uma questão política para os políticos e não para o povo.
O povo, que não é estúpido de todo, prefere não votar.
Põe-se assim a questão da legitimidade, que o mais alto soberano da Nação já levantou, a questão da legitimidade democrática.
Pela minha parte, tento influenciar todos a assumirem o direito e dever do voto.
Recebo porém de uma forma cada vez mais generalizada a respostas…”de que serve o voto se nada vai mudar”…”de que serve o voto se tudo já está decidido”…”o único voto possível é não alinhar nesta falácia”.
Estão enganados porque a falácia continuará, com ou sem o seu voto e bastaria uma expressiva demonstração eleitoral, de todos estes que se pretendem abster, para mudar muita coisa ou quase tudo.
A União Europeia prosseguirá no seu caminho de querer assumir-se como grande potência soberana.
Mesmo sem a identidade dos seus povos, mesmo sem que esse seja um objectivo assumido democraticamente pelas maiorias dos seus distintos povos, apenas baseada na teoria da necessidade.
A soberania nacional continuará a ser transferida.
Tal como o eleitor português está a reagir abstendo-se e dizendo…”no final cá estaremos no prestar de contas e já não falta muito”, curiosamente os povos da Europa também caminham para idêntico estado de espírito, mas pela razão inversa de não permitirem a sua participação como eleitores, na escolha do caminho a seguir.
O grave, o mesmo muito grave e preocupante é que estes sentimentos são, semente e pronuncio de conflitos.

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