domingo, 25 de julho de 2010

Sair da União Europeia: uma urgência política e uma necessidade estratégica

Por João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav(Ref)
“Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no reino de Castela”.
Zurara
Já tenho afirmado e escrito que Portugal deve começar a preparar a saída da União Europeia (UE).
As razões que sustentam tal posição derivam da eventual evolução daquela mal definida organização internacionalista, em termos de Ciência Política e do Direito Internacional. Qualquer que seja.
Divisam-se, basicamente, três cenários futuros: no primeiro, a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho, e nós apodrecemos com ela; no segundo cenário há uma fuga para a frente, caminhando-se rapidamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se, levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se da nação, depois; finalmente a UE implode – o que é cada vez mais verossímil – e fica tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.

Em qualquer dos três cenários, porém, e a prosseguir-se a politica de submissão, funesta e suicidária que temos seguido relativamente à Espanha, esta passará a colonizar-nos, já que ficaremos “submersos” por ela e sem defesas. Lembre-se Zurara... E para quem minimiza este perigo devido ao facto das autonomias do reino vizinho estarem a partir a Espanha, nós replicamos três coisas: que as convulsões do outro lado da fronteira são boas enquanto ficam do lado de lá e não nos chamuscam; que uma implosão da UE pode obrigar a uma mais forte atracção do centripetismo de Madrid e que a velha Castela, se se vir amputada de alguma “província” pode (como já aconteceu), olhar para nós como “compensação”...
Não se interprete mal: não estamos a defender a saída já, da UE, pelo simples facto de não se dever deitar um edifício abaixo, sem ter alternativa. Já nos chegou a “descolonização exemplar”...
As alternativas levam tempo a serem criadas, por isso já estamos atrasados. Especialmente por, imprudentemente, nos termos atirado de cabeça para a UE, perdão a CEE, como se ela fosse uma nova árvore das patacas que durasse eternamente!
Ao contrário do que um largo contingente de notáveis idealizou, no que foi seguido por uma enorme quantidade de cortesãos, olhar para os Pirenéus e virar as costas ao mar, resultou num erro político/estratégico de monta, que um conhecimento mínimo da História e da Geopolítica portuguesa teria evitado.
De facto a janela de liberdade e de oportunidade é justamente o Mar, o mar largo, o oceano a perder de vista. Por isso nós temos de o olhar de frente. Não direi que devemos voltar as costas à terra. Nós devemos olhá-la também de frente, pois de lá sempre nos vieram ameaças e algumas (poucas) oportunidades. Devemos estar em guarda relativamente às primeiras e em atitude de falcão (para lhes cair em cima), quanto às segundas.
Espaldas com espaldas, é assim, a posição a adoptar pelos portugueses…
A nossa política e estratégia deve ser ambiciosa. Nós deveremos “construir” e projectar três triângulos estratégicos: o que já temos entre o Continente, os Açores e a Madeira; um outro, invertido, definido pela Madeira, Açores e Cabo Verde; e um terceiro que unisse este último arquipélago, Angola e o Brasil.
O fulcro de tudo isto seria a CPLP e a criação de uma zona de segurança lusófona no Atlântico Central e Sul. Para a CPLP vingar é necessário ter uma política e meios financeiros adequados. Para a CPLP vingar é necessário que o Brasil a lidere e que nós sejamos inteligentes e pragmáticos. Ou seja, devemos assumir com o Brasil aquilo que os ingleses fazem com os EUA na NATO: estes dão os meios, a tecnologia, o armamento, os outros a doutrina.
O obstáculo a isto chama-se MPLA. Há que encontrar uma estratégia para lhe fazer face.
A CPLP deve, ainda, apostar nas fronteiras do futuro, isto é, o fundo dos mares, o espaço e a Antárctida (quanto ao Árctico estamos conversados...).
Os outros dois vectores em que a alternativa portuguesa se deve basear, são as relações bilaterais com os EUA (explorando a importância dos Açores e a mobilização da comunidade luso-americana) e concorrermos, moderadamente, com a Espanha, na América Latina.
No mais, devemos intensificar as centenárias boas relações com o Japão, a Tailândia,a Abissínia, etc., bem como as excelentes relações que temos com Marrocos desde o Tratado de Paz de 1774. O Norte de África, onde temos a pouco e pouco, estabelecido alguns negócios e influencia (Tunísia, Argélia), é importante pois temos de garantir a segurança no Mediterrâneo Ocidental, que é parte do nosso espaço de interesse estratégico de defesa.
Sem embargo, a grande aposta para o desenvolvimento económico do país devem ser os recursos da ZEE e os da provável extensão da plataforma continental, o que nos alargará o território submerso para cerca de três milhões de Km2.
Ora, esta é uma outra razão poderosa para sairmos da UE: é que o Tratado de Lisboa, tão vitoriado com foguetes e “porreiros pá”, ao passar para Bruxelas a gestão de todos os recursos vivos (para já estes) da zona económica exclusiva, vai tirar-nos quase todas as hipóteses de os explorarmos. Ou seja vamos ser esbulhados!
Para tudo isto – que, como compreenderão, não se pode desenvolver num curto artigo – são precisos políticos sagazes e patriotas, excelentes diplomatas, um aparelho militar muito afinado e empresários capazes, muito diferentes daqueles que se armam em “donos” e/ou delapidam os fundos de apoio em ferraris e yates… E, como é óbvio, não teremos nada disto se a escola continuar a ser incompetente em formar cidadãos completos, sérios, de mente sã em corpo são e não seja um pântano de burocracia, facilitismo e experiências pedagógicas delirantes. Nós somos poucos (a demografia negativa é outro problema gravíssimo!), por isso temos de ser muito bons, versáteis e bem organizados, para podermos sobreviver e, sobrevivendo, ter alguma qualidade de vida.
Nada se conseguirá fazer, porém, se não reformarmos de alto a baixo o nosso sistema político e conseguirmos formar e escolher gente de qualidade e com as características apropriadas para ocupar os diferentes lugares de comando e chefia, aos vários níveis, da sociedade.
Mas isso já é outra história.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Portugal de hoje, país sem estratégia.

Toda a política nacional se processa sem perspectiva estratégica.
A União Europeia representa para o Portugal de hoje, a única via possível. Este é o rumo exclusivo que os partidos dominantes impõem a um país com nove séculos de história.
Para o PS e PSD, a União Europeia é a única via possível de viabilidade futura de Portugal e não admitem discussão sobre esta matéria.
O mundo para este Portugal “politicamente correcto” é a Europa, o nosso espaço natural como dizem, na sua permanente campanha de propaganda e controlo das consciências.
A crise que nos afecta, é Mundial. Se neste ano de 2010 o nosso desenvolvimento não consegue ultrapassar a medíocre performance do 1% de crescimento, logo temos a sua exclusiva comparação com os outros países da Europa e com média de crescimento europeia.
A Europa não consegue acompanhar o ritmo actual do desenvolvimento mundial que se aproxima já dos 5%. Mas isso não é noticiado, porque não convém.
Esta Europa velha, dominada por ideologias do passado, acreditou que poderia acompanhar o ritmo das novas potencias emergentes e até que lhes poderia impor o seu sistema politico.
Uma Europa sem identidade cultural e histórica, que progressivamente se afasta mais dessa ténue identidade através da ansiedade de alargamento, que baseia toda a sua unidade no interesse mercantilista, mas que simultaneamente insiste na preservação impossível, dos Estados providência, do bem-estar sem esforço, na teoria da economia social de mercado.
Uma União mercantilista, que insiste em querer ser uma União política, mas que para avançar nesse caminho teve e terá cada vez mais de acentuar o seu já gravíssimo deficit democrático.
Uma União que nestas condições só poderá originar um progressivo deficit de qualidade politica e uma progressiva dinâmica de reforço dos nacionalismos ou então da dominância de alguns países e a cedência da soberania de muitos outros.
Uma União fraca politicamente e mercantilista na sua essência doutrinária, em que o reforço dos poderes de uma Comissão não eleita, passam por ser facilmente dominados através dos interesses organizados do mercado mundial.
Poucos são os povos dos diversos países desta União, que acreditam neste projecto.
A média da abstenção nas últimas eleições europeias ultrapassou os 60%.
O projecto político da União Europeia está hoje a ser impulsionado pelos interesses mercantilistas e financeiros, onde a vontade e colaboração das populações foi dispensada e a sua revolta contida através da mentira que todos sabem ser insustentável, de manter a politica do proteccionismo social e do bem-estar, numa dinâmica económica global.
Portugal está fixo nesta perspectiva insustentável.
Alguns arremessos inconsistentes de outras mensagens já aparecem pronunciadas timidamente por quem as deveria assumir porque tem responsabilidades.
O Presidente da Republica fala do mar e da nossa vocação atlântica, mas não tem estatuto de figura política para reverter uma situação dramática de dissolvência nacional.
No actual regime político quem manda são os partidos dominantes e esses estão ao serviço dos interesses das suas filiações internacionais e daqueles que aparentemente dominam o mundo na actualidade.
Políticos marionetes, que nos enganam, que nos esmagam financeiramente e assim nos dominam.
Não temos alternativa e esta é a mais grave mentira.
Somos pequenos e esta é a falácia que nos engana.
Os ciclos da história têm sempre o seu declínio originados pela decadência das sociedades.
Os portugueses são o mais antigo povo da história moderna da Europa.
A sabedoria popular portuguesa será a nossa grande arma e Portugal por ter essa enorme riqueza, que é o seu povo, tem um desígnio marcado que irá cumprir.
Portugal e os portugueses não têm como vocação esta triste tentativa de adaptação a um mundo construído por outros.
Somos diferentes e encontraremos a nossa missão, que cumpriremos com a dignidade que a nossa referência histórica nos imporá.
É no reencontro com nossa identidade, que encontraremos a solução para Portugal.
José J. Lima Monteiro Andrade

segunda-feira, 5 de julho de 2010

As próximas eleições presidências. Escolhas do passado, o bloqueio ao futuro.

As próximas eleições presidenciais representam hoje um factor de bloqueio, que origina a manutenção de um Governo de gestão e impede soluções alternativas de governação.
O actual Presidente da Republica é assim o principal interessado na manutenção de um Governo, que manifestamente não tem qualquer condição de exercício da função exigível num momento de crise. A incapacidade governamental é cada vez mais evidente e perante essa inércia e incapacidade, os portugueses são confrontados com penalizações gravíssimas nos seus rendimentos e nas suas perspectivas de futuro.
As próximas eleições presidenciais irão ser um marco decisivo, onde o eleitorado português será chamado a tomar uma decisão fundamental e talvez definitiva, perante o dilema de um caminho de mudança ou da grave divisão da sociedade portuguesa e dos conflitos sociais e políticos.
Em nenhum momento após a revolução de Abril e a aprovação da Constituição de 76, estivemos perante uma eleição presidencial que expressasse tão claramente os inconvenientes democráticos da doutrina republicana.
A proximidade de uma eleição presidencial está a inviabilizar uma mudança atempada de uma governação aceitável e minimamente adaptada às circunstâncias.
Os resultados possíveis das próximas eleições presidenciais, terão sempre como consequência uma divisão acentuada da sociedade face às candidaturas que se irão apresentar.
As candidaturas de Fernando Nobre, de Pinto Coelho ou do candidato do PCP, têm apenas o significado politico de manobras de dispersão, motivadas respectivamente pela ingenuidade, pelo radicalismo e pela fixação ideológica estratificada, que não terão outra consequência que não seja a da cativação para a preservação do regime de algumas franjas eleitorais de descontentamento.
Manuel Alegre pelas suas condutas políticas do passado e pelo seu perfil moral e político, nunca poderá deixar de ocasionar uma fractura irremediável da sociedade.
Cavaco Silva para ser eleito terá de provocar uma radical mudança da postura tradicional do eleitorado português.
Os portugueses sempre votaram nas presidenciais em compensação com as maiorias parlamentares.
A tese politica uma maioria e um Presidente sempre foi rejeitada pelos portugueses.
Agora se Cavaco for eleito, como reagirão os portugueses? Passarão a aceitar a tese sempre rejeitada e poderemos visionar uma alternativa governamental ou manterão a sua postura tradicional e a eleição de Cavaco Silva será a forma de consolidar o governo socialista?
O espectro dos resultados desta eleição presidencial será sempre de uma acentuada divisão ou de uma condicionante grave, ao encontro de uma estabilidade governativa.
O actual regime está assim encurralado, daí a importância transcendente do actual momento e destas eleições presidenciais.
O descontentamento generalizado e a insegurança face ao futuro, pode originar uma outra mensagem do eleitorado.
A abstenção poderá atingir níveis superiores a 50% dos votos expressos.
Esta mensagem possível, só poderia vir a ser interpretada como uma rejeição face ao regime e uma exigência de mudança.
Para todos os portugueses que não se revêem no actual sistema e no actual regime, as próximas eleições presidenciais representam assim a oportunidade de iniciar o caminho de rotura e de mudança.
A probabilidade de acontecer uma circunstância desta natureza é elevada, por motivação da actual descrença popular e alheamento, muito mais do que por acção de inconformismo.
Com um resultado eleitoral desta natureza, na qual um Presidente da Republica seja eleito através de uma eleição em que os votos expressos não representam a maioria do eleitorado, é a sua legitimidade que estará posta em causa.
É como se a eleição fosse realizada sem o quórum exigível.
É o regime que fica com a sua legitimidade ferida de morte e perante a afirmação inequívoca de uma exigência de mudança do povo português.
O que tem muita probabilidade de acontecer é assim uma revolução pacífica, promovida pela atitude possível do povo português e não pelo confronto da luta política.
Será a derrota do regime e não a vitória dos seus adversários.
Tal como na Lusitânea, dominada pelos Romanos.
Os Lusitanos não cumpriam simplesmente as regras que lhes eram impostas e sem contestarem na luta levaram o Imperador romano a reconhecer…”lá para a Ibéria há um povo que não se governa, nem se deixa governar.”
Mas esse povo sobreviveu, construiu um Reino e dez séculos depois ainda preserva uma identidade.
Talvez seja agora a oportunidade desse povo, escolher uma forma de organização governativa um pouco mais adaptada a essa sua identidade.
José J. Lima Monteiro Andrade

quinta-feira, 1 de julho de 2010

"Mais Europa" significa menos Portugal.

A “ESCOLA” GEOPOLÍTICA PORTUGUESA E A U.E.

de: João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav(Ref)

13/06/10

Em Portugal temos muita dificuldade em racionalizar conceitos, por isso raro os enunciamos.
Nós não discutimos a vida, limitamo-nos a vivê-la. Não nos preocupamos com fins nem com princípios. Resolvemos a coisa entre uns pires de caracóis e uma imperial fresquinha. Pelo meio exalamos frases de profundo sentido como “a vida são dois dias”; “ele é que a sabe toda”; “essa é que é essa”, etc. E há sempre um que atira, “olha-me aquela gaja”. Bom, até este último arrobo de marialvismo, parece ter os dias contados…
Será que fomos sempre assim? Que eventos históricos nos moldaram?
No princípio do século XV, estando as fronteiras estabilizadas, a crise político/dinástica resolvida, o estado forte e a nação “formatada” e unida, pôs-se a questão da consolidação/expansão do país. Uma era corolário da outra e vice-versa.
Confrontados com a realidade geopolítica - que configura até hoje e sempre, uma ditadura geográfica – a elite política portuguesa decidiu atacar Ceuta. Um lote apreciável de razões ditou a ida. A alternativa seria progredir pela Andaluzia em direcção a Granada, mas tal foi considerado perigoso, pois aquele território era considerado zona de expansão natural de Castela e nós dificilmente nos aguentaríamos com tal poder, que sempre foi superior ao nosso. Para equilibrar as coisas foi-se mantendo a Aliança Inglesa (estabelecida em 1373) … até hoje.
Com o pé em Ceuta foi-se, naturalmente, costa abaixo e mar adentro.
Com a Europa do Centro, Sul e Norte, nomeadamente as zonas costeiras, mantinhamos um progressivo comércio desde o século XII e também uma estreita ligação à Borgonha – donde nos tinha vindo o Conde Henrique, os monges de Cister e o apoio de S. Bernardo de Claraval, para a Reconquista, a implementação da Ordem do Templo e para a própria independência.
Estas relações com a Borgonha tiveram notável incremento quando a Infanta Isabel, filha de D. João I casou com o Duque da Borgonha, em 1430. Também, no século XV, se tentou estreitar os laços com o Imperador da Alemanha, não só por razões de comércio (e troca de saberes) mas,outrosim, para obter apoios político/diplomáticos que nos defendessem da França e dos poderes peninsulares.
Ora estas duas vertentes, ir para o Centro da Europa ou para o Sul, Atlântico e Norte de África, vieram a focalizar-se em dois príncipes da Casa Real Portuguesa: D. Pedro, o das sete partidas e D. Henrique, o navegador.
Em termos modernos pode dizer-se que estes dois homens deram origem a dois conceitos ou duas escolas de geopolítica portuguesas que em termos sucintos se podem enunciar da seguinte maneira: D. Pedro privilegiava as relações com a Europa culta e mais rica (ele tinha visitado os principais reinos europeus durante três anos…), embora não se opusesse à exploração do Atlântico, sobretudo o central. Opunha-se, no entanto a um grande esforço no norte de África, onde não vislumbrava uma mais valia em termos de custo/eficácia.
D. Henrique, não se opunha às relações com a Europa, sobretudo em termos de comercio,embora defendesse a neutralidade nas disputas europeias, mas estava muito empenhado na luta do norte de África, que encarava como a continuação da Cruzada e nas navegações costa africana abaixo e na colonização dos arquipélagos atlânticos. A isto não seria estranho, por certo, o facto de ser administrador da Ordem de Cristo e dever ter em conta os seus objectivos político-religiosos. Foi assim que o plano para se chegar ao Reino de Prestes João e à Índia começou a tomar forma.
As coisas foram-se naturalmente ajustando e a conquista de Marrocos veio a revelar-se impossível, tendo ficado isso claro no reinado de D. João III, embora a última praça, Mazagão, só tivesse sido evacuada (e com oposição!), em 1769. Neste âmbito teve D. Pedro razão.
Uma ligação mais forte à Europa veio a revelar-se, também, infrutífera, sobretudo depois da França ter “engolido” o ducado da Borgonha e a “concorrência” tivesse feito gorar a nossa presença em termos de feitorias comerciais. A Reforma virou as potências protestantes e calvinistas, contra nós, o que foi agravado pela perseguição aos judeus e, finalmente, a coroa dual Filipina tornou-nos inimigos dos inimigos de Espanha. E aqui se goraram as ideias do Infante D. Pedro...
O mar tornou-se assim a nossa janela de liberdade e oportunidade e os nossos “impérios” asiático, primeiro, brasileiro, depois e africano, por último, fizeram o resto. Quer isto dizer que os assuntos europeus nos foram alheios? De modo nenhum. Dali nunca mais veio boa vizinhança nem qualquer apoio que não quisesse trocar um chouriço por um porco. E sempre que o nosso país se encontrou no caminho dos interesses das grandes potências europeias, viemos a sofrer com isso. A Guerra da Sucessão de Espanha, a Guerra dos Sete Anos e as Guerras Napoleónicas, são disso exemplo eloquente. Ou seja, sempre que nos envolvemos nas querelas europeias, saímos a perder.
Esta dualidade das “escolas geopolíticas”, mantêm-se com nuances e diferenças de enfoque, até hoje.
Os leitores farão o favor de pensar quantos portugueses têm, hoje em dia, alguma noção disto, e entre estes quantos políticos no activo, entende as subtilezas de Pedro e de Henrique.
*****
No passado dia 12 de Junho, comemorou-se em Lisboa e Madrid, com alguma pompa e circunstância, os 25 anos da adesão de ambos os países à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
Não vejo grandes razões para festas e, ao contrário do que parece ser uma quase globalidade de encómios, eu encontro um lote não despiciendo de erros, maus caminhos e futuro cinzento, para não dizer outra coisa. Muito sucintamente:
Portugal entrou (e quis entrar) para a CEE de qualquer maneira, sem estar preparado e numa posição fraca; depois quis fazê-lo juntamente com a Espanha o que considero um erro político/estratégico; fê-lo, ainda por cima, mandando-se de cabeça, sem salvaguardar interesses, ou prudência no baixar das defesas; pior ainda, mergulhou na CEE como se isso se tratasse de um objectivo permanente histórico – que não deve ser – em vez de considerar ser um objectivo actual importante e, por isso, transitório, que é o aconselhável. Isto é importante? Direi que é fundamental e tal implica um tipo de postura muito diferente um do outro.
A seguir embandeirou-se em arco e foi um fartar vilanagem: com os fundos estruturais, de apoio, etc., a correrem com uma facilidade nunca vista, perdeu-se a cabeça e desatou tudo a gastar a esmo ao passo que se permitiam todos os desatinos. E mais importante, foi-se sempre adiando as reformas estruturais; a definição de objectivos estratégicos e o estabelecimento de áreas prioritárias de investimento. Ao passo que, alegremente, se ia destruindo a agricultura, a pesca, a indústria e se colocavam as pequenas e médias empresas com a corda na garganta.
A especulação ganhou asas. E apostou-se no cimento, esquecendo-se que parte deste transformado em estradas ia servir os exportadores estrangeiros (nomeadamente espanhóis e franceses, que são os mais próximos) a colocarem os seus produtos cá mais rápido, logo, mais barato, ajudando assim a acabar com o que ia sobrevivendo. A “integração” com o mercado espanhol, do modo como é feito, é um crime de lesa pátria pois vai provocar umas novas Cortes de Tomar de 1581, sem ser preciso o recurso às armas… Ninguém apresentou, entretanto, contas do que foi realizado.
Em súmula, encontramo-nos hoje, depois de 20 anos a viver acima das nossas possibilidades, com dinheiro “emprestado”, completamente endividados e com o aparelho produtivo em frangalhos; o estado (por via dos partidos) pesadíssimo e … sem mais valias para o futuro! Acresce que agora a crise atinge todos os países da UE, por causa de práticas especulativas indecentes, típicas do mais puro capitalismo selvagem e que ninguém diz ter-se apercebido. É caso para dizer: belas competencias!
Ou será que tudo isto foi acelerado e feito de propósito, para agora se fugir para a frente e tentar impôr medidas mais escravizadoras da população e diluidoras das nações europeias a que os mais esclarecidos comentadores e políticos apelidam de “aprofundamento da Europa” ou “mais Europa”?
Não deve ser por acaso, que os poderes instituídos, fogem como o diabo da cruz – eles até querem acabar com a cruz… - em explicar e consultar os seus povos, sobre as principais medidas que têm sido implementadas.
Que se comemora então nos 25 anos de adesão à CEE? A democracia? Mas ela não foi instituída em 1974, perdão, 75? Precisamos de supervisão?; para vivermos em segurança?, mas quem tem garantido a segurança na Europa nos últimos 65 anos tem sido a NATO e o chapéu-de-chuva nuclear dos EUA, não a UE! Aliás, esta, aparentemente, nem se quer defender e, no momento, está incapaz de o fazer. Será por vivermos em paz? é certo que na Europa há paz desde 1945, embora com uma “cortina de ferro” a dividi-la durante 50 anos, até se “inventar” a guerra na ex-Jugoslávia. Mas a paz é ilusória, não só porque andam centenas de milhares de tropas espalhadas pelo mundo a tentar “apagar fogos”, como a situação no continente é contingente a muitos factores. É por se ter aberto as fronteiras e deixado invadir os paises da UE, por hordas de emigrantes inventando-se um multiculturalismo de fachada, pois não é sentido nem realizável? E o que se ganhou com isso? Não está à vista, que estamos no limiar de uma vasta explosão social contra este estado de coisas?
Nem tudo está mal, é certo. O nível de vida material aumentou, embora o espiritual tenha diminuído; a cultura melhorou (o analfabetismo encartado, também); a facilidade de circulação, o aumento do turismo, a assistência social, tiveram notáveis melhorias, etc.
Mas no seu todo, a Europa está velha, com uma demografia negativa, sem liderança, sem os seus esteios tradicionais e minada pelo relativismo moral.
Sinceramente não percebo muito bem o que se quis comemorar.
Mas sei uma coisa: aquilo que querem dizer com “mais Europa”, é o fim de Portugal. Não era isso, seguramente, o que o Infante D. Pedro divisava e que todos os portugueses conscientes, devem tentar impedir.