“Embora o povo não esteja, na sua grande maioria, apto para votar em perfeita consciência o texto completo da Constituição, o seu voto tem um significado político que não é lícito desprezar: é um voto de confiança nos dirigentes.”
Afirmava o Ministro das Finanças, Oliveira Salazar, na Sessão de 5 de Maio de 1932 do Conselho Político Nacional, sobre a decisão de submeter a plebiscito a Constituição de 1933
O Decreto n.º 22 229 de 21 de Fevereiro de 1933, torna obrigatória a participação dos eleitores chefes de família inscritos no recenseamento político de 1932, tendo como consequência que, sendo o sufrágio obrigatório, as abstenções contavam como votos a favor. Embora se suspeite de fraude e coacção generalizada, foram contabilizados 719 364 votos a favor, 5 995 contra e 487 364 abstenções (veja-se sobre a matéria, Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, volume I. Coimbra : Coimbra Editora, 1981.
Ao propor que a Constituição fosse plebiscitada Salazar reconhecia a necessidade de dar ao mundo a noção, mesmo que aparente, de que o Estado Novo tinha a legitimidade indispensável.
O artifício legal de tornar o voto obrigatório e considerar-se através dele a abstenção como uma atitude de aprovação, passaria despercebido aos olhos dos analistas da época e também do povo português.
Pode assim dizer-se que o voto obrigatório foi o principal instrumento teórico, pensado por Salazar como forma de garantir a consolidação do seu regime, o Estado Novo.
Os resultados, talvez até o tenham surpreendido, dado que a abstenção, mesmo que somada aos votos contra, não suscitariam a questão da ilegitimidade, uma vez que não ultrapassaram os 50%. A confirmação foi assim total e o próprio artifício político do voto obrigatório tinha sido dispensado, perante o resultado alcançado.
Salazar confirmava-se assim, como o líder incontestado da nova Republica.
A questão da legitimidade do regime só se veio de novo a colocar, como grande preocupação de Salazar, com as eleições presidenciais de 1958.
Agora a abstenção, não poderia ser favorável à luz de nenhum critério, a nenhum dos candidatos.
Humberto Delgado, ao assumir-se como candidato credível de oposição, colocava este grande problema de novo a Salazar. Haveria que gerir com muita minúcia a dupla questão…
- A eleição em si, em que Américo Tomaz teria de ser eleito, mesmo à custa dos votos de quem não tinha ido votar.
- A adulteração eleitoral, teria de obedecer a um critério que levasse a uma vitória inquestionável do candidato do regime, mas que simultaneamente eliminasse o perigo da abstenção ultrapassar os 50%.
Os resultados eleitorais demonstram o elevado profissionalismo, como foi cumprida a exigência de Salazar.
758.998 votos em Américo Tomaz; 232.528 votos em Humberto Delgado, foi o registo oficial dessas eleições. Não foi nunca publicado o registo das abstenções, que atingiram os 48,8%.
A vitória do candidato oficial com cerca de 75% dos votos, tinha sido esmagadora…mas o número de votos de abstencionistas que lhe foram adicionados não escondia, que se tal não tivesse sido feito, a abstenção teria ultrapassado os 50% e Salazar teria de enfrentar interna e sobretudo externamente, a questão da ilegitimação dessa eleição.
Por este risco, não quis nunca mais Salazar passar.
A 29de Agosto de 1959 e por decreto, era alterado o regime de eleição do Presidente da Republica…passaria a ser eleito por um Colégio Eleitoral restrito de 602 membros.
Salazar não mais voltaria a temer a Abstenção…essa terrível arma de expressão politica das democracias respeitadoras da liberdade individual…porque pura e simplesmente deixou de haver sufrágio universal, que apesar de muito restrito e selectivo, mesmo com um controlo quase total sobre a propaganda, lhe tinha provocado um enorme susto.
José J. Lima Monteiro Andrade
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
sábado, 18 de dezembro de 2010
Um debate deprimente… Cavaco Silva – Fernando Nobre
Esforçam-se os candidatos para tentar mobilizar os portugueses para umas eleições presidenciais, num momento de exponencial descontentamento e descrédito pela política.
Nenhuma dos candidatos tem a convicção ou o perfil mobilizador.
O debate de ontem foi deprimente.
Falaram os candidatos apenas da governação e de uma forma lamentável.
Ficamos esclarecidos que pelo menos estes dois candidatos, não têm como prioridade nenhuma estratégia de afirmação de futuro para Portugal e apenas estão fixos nas questões que o imediatismo governamental, lhes sugerem.
Triste amostra da mediocridade política, que nos oferecem como escolha.
Cavaco justifica-se do ataque de Nobre… eu confesso que muito me empenhei para a aprovação do Orçamento de Estado…que não conheço, que nunca disse que aprovava, mas que vou estudar… mas seria o descalabro se não tivéssemos um Orçamento…uma vez que só poderíamos ter novo Governo daqui a seis meses (por motivos Constitucionais decorrentes das Eleições presidenciais)… não poderíamos ter um simples Governo de gestão durante tanto tempo e numa situação critica.
Nobre, o tal que se afirma exterior ao sistema, é incapaz de perceber o argumento que Cavaco lhe oferece e prefere a afirmação de crítica ao Orçamento.
Nobre, não foi capaz de se afirmar politicamente, ou não teve convicção ou coragem suficiente, refugiou-se na crítica fácil ao Governo e ao seu instrumento, o Orçamento.
O argumento de Cavaco representa duas questões essenciais…uma que é uma questão de Estado ou de limitação Constitucional (não poder haver eleições) e outra que é uma interpretação incorrecta das funções do Presidente da Republica (deu posse e sustentou um Governo minoritário)… Nobre, fugiu a qualquer delas.
Inépcia ou disfarce?
Mas o mais estranho é que Nobre foi incapaz de colocar a questão, que para todos nós é uma evidência… acredita o sr. Presidente que as medidas avulsas que nos têm sido trazidas de Bruxelas, pelos sucessivos PECs, através deste Governo que suporta, que não é mais do que um governo de gestão.
Se sim, ficaríamos esclarecidos, sobre toda dependência de Cavaco Silva…se não, o que pretende fazer o futuro Presidente da Republica?
Nenhum dos candidatos se quis comprometer…lamentável, deprimente.
Nenhum será nunca líder, muito menos, a liderança que carecemos.
José J. Lima Monteiro Andrade,
Nenhuma dos candidatos tem a convicção ou o perfil mobilizador.
O debate de ontem foi deprimente.
Falaram os candidatos apenas da governação e de uma forma lamentável.
Ficamos esclarecidos que pelo menos estes dois candidatos, não têm como prioridade nenhuma estratégia de afirmação de futuro para Portugal e apenas estão fixos nas questões que o imediatismo governamental, lhes sugerem.
Triste amostra da mediocridade política, que nos oferecem como escolha.
Cavaco justifica-se do ataque de Nobre… eu confesso que muito me empenhei para a aprovação do Orçamento de Estado…que não conheço, que nunca disse que aprovava, mas que vou estudar… mas seria o descalabro se não tivéssemos um Orçamento…uma vez que só poderíamos ter novo Governo daqui a seis meses (por motivos Constitucionais decorrentes das Eleições presidenciais)… não poderíamos ter um simples Governo de gestão durante tanto tempo e numa situação critica.
Nobre, o tal que se afirma exterior ao sistema, é incapaz de perceber o argumento que Cavaco lhe oferece e prefere a afirmação de crítica ao Orçamento.
Nobre, não foi capaz de se afirmar politicamente, ou não teve convicção ou coragem suficiente, refugiou-se na crítica fácil ao Governo e ao seu instrumento, o Orçamento.
O argumento de Cavaco representa duas questões essenciais…uma que é uma questão de Estado ou de limitação Constitucional (não poder haver eleições) e outra que é uma interpretação incorrecta das funções do Presidente da Republica (deu posse e sustentou um Governo minoritário)… Nobre, fugiu a qualquer delas.
Inépcia ou disfarce?
Mas o mais estranho é que Nobre foi incapaz de colocar a questão, que para todos nós é uma evidência… acredita o sr. Presidente que as medidas avulsas que nos têm sido trazidas de Bruxelas, pelos sucessivos PECs, através deste Governo que suporta, que não é mais do que um governo de gestão.
Se sim, ficaríamos esclarecidos, sobre toda dependência de Cavaco Silva…se não, o que pretende fazer o futuro Presidente da Republica?
Nenhum dos candidatos se quis comprometer…lamentável, deprimente.
Nenhum será nunca líder, muito menos, a liderança que carecemos.
José J. Lima Monteiro Andrade,
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Retratos de Portugal (5): Guilhermina uma mulher portuguesa.
Guilhermina, vive na mesma casa térrea para onde foi no dia em que se casou. Na sua Aldeia natal, em Portugal. Tem hoje setenta e oito anos, teve um filho e uma filha, que lhe deram três netos. Recebeu agora a notícia, que está para nascer o seu quarto bisneto.
Vive sozinha, na sua pequena casa, pois seus familiares próximos, estão todos lá para a capital. Já muito raramente os vê, já muito raras são as notícias que deles tem… passaram três anos desde a última visita de sua filha. Foi quando conheceu o seu bisneto mais velho, pois aos outros, mais novos, nunca teve a oportunidade de lhes poder dar um beijo. De seu filho, mata as enormes saudades, beijando todos os dias, antes de deitar e ao levantar, uma fotografia tirada no dia do seu casamento, colocada perto de uma jarra de flores, que matem sempre viçosas.
Guilhermina, vive de uma pequena reforma, pois trabalhou durante largos anos, como empregada doméstica de uma família de proprietários agricultores, lá da sua terra. Também tem um complemento de subsídio de viuvez, desde a morte do seu Manuel, já lá vão dez anos.
Manuel e Guilhermina, trabalharam arduamente toda a vida, para dar um futuro melhor a seus dois filhos. Fizeram-no com muitos sacrifícios, mas com muito gosto e orgulho. As suas poupanças, foram sempre empregues na educação, no apoio e ajuda a seus filhos, que nunca regatearam, sem que nunca a nenhuma dos dois ficasse qualquer sensação ou sentimento, que não fosse o do prazer de melhorar as condições de vida daqueles, que tanto amavam.
Com a morte de Manuel, fizeram-se as partilhas de alguns bens. Para Guilhermina ficou apenas a casa e algum dinheiro da poupança. Para os dois filhos, duas fazendas, que logo venderam. Joaquim, o filho mais velho de Guilhermina, é contabilista de profissão e foi por essa altura que pela última vez visitou a sua aldeia e sua mãe. Tem uma vida aparentemente confortável, pois vive em casa própria, tem um automóvel alemão da marca BMW e seus filhos estudaram em colégios particulares. Mas agora, que já tem a sua vida, os seus problemas próprios e a sua própria família, não sente grande motivação para vir à sua aldeia e faz-lhe impressão ver as condições de precariedade de vida, em que sua mãe vive. Prefere o convívio com a família de sua mulher, lisboetas da classe média, que o receberam sempre com simpatia. Maria Guilhermina, a filha mais nova era mais chegada à mãe. Porém, também agora tem a sua vida, lá por Lisboa e progressivamente também deixou de visitar a aldeia.
Guilhermina, não se sente abandonada, nunca quis ser um fardo para seus filhos, sente gosto em saber que estão bem. Tem o conforto da vizinhança, pois na aldeia ainda há esse sentido de solidariedade e quando há um ano teve de ser hospitalizada em Santarém, fez questão de pedir para avisarem os filhos de que não valia a pena virem vê-la, porque estava bem acompanhada e a sua doença não era muito grave. Guilhermina teve na altura uma pneumonia e passou três semanas nesse hospital. Voltou para casa fraca, mas decidida a encarar a sua sina, com a maior das vontades.
Sentada em frente da sua lareira, que acende diariamente no Inverno, com lenha que vai juntar e transportar a pé, oferecida por um descendente dos seus antigos patrões, ela pensa em seus filhos e netos.
Não tem televisão e a sua vista também já não lhe permitia o uso de tal privilégio.
Recorda os momentos bons com eles passados, recorda os tempos em que sentia os seus cuidados e as suas atenções. Recorda que a levavam a passear e ao seu Manel, à praia da Nazaré, a Fátima e por duas vezes a Lisboa. Ela não se sente só, porque tem bem vivas as suas recordações, apenas longe e angustiada por não saber aproveitar os tempos. Os sentimentos perturbam-na, porque os sente com intensidade, porque sente a falta da companhia de o Manuel e o conforto de poder ver e tocar em seus filhos. Ela até se sente uma privilegiada, uma mulher cheia de sorte, como afirma com frequência, porque pode continuar a viver na sua casinha.
Hoje uma vizinha disse-lhe que o pão vai aumentar, ontem na farmácia disseram-lhe que alguns dos remédios que precisa, já não são comparticipados e terá de os pagar. Teve de escolher de entre os que estão na receita do seu medico de família, aqueles para os quais lhe restava dinheiro e terá de optar por comer um pouco menos de pão. Como não houve as notícias, nem lê o jornal, não se revolta, quando se denunciam os ordenados escandalosos dos gestores públicos, nem a exorbitância do montante da nossa divida externa, nem com os casos do Freeport, com a suspeita de corrupção do 1º Ministro, nem com os favores oferecidos à Mota Engil. Tudo isso lhe passa ao lado, ela apenas quer continuar a viver na sua casinha da aldeia e gostaria de voltar a ver seus netos e conhecer seus netos. É uma mulher interessada, pois pergunta sempre por tudo e mais alguma coisa, a quem encontra no mercado semanal da sua terra. Quando lhe perguntam em quem vota, ela afirma decididamente e com o coração nas mãos…no mesmo que o meu Joaquim…ponho cuidadosamente a cruzinha á frente daquele que tem uma “mãozinha” no desenho do voto. Ela ouviu uma vez essa declaração de voto de seu filho e nunca mais hesitou, nunca mais deixou de seguir aquela indicação tão objectiva do seu filho do coração.
Guilhermina é uma mulher portuguesa, sem consolo e sem ambições, habituada à pobreza, á poupança e ao sacrifício, sente apenas falta do carinho, porque é velha e está sozinha.
José J. Lima Monteiro Andrade
Vive sozinha, na sua pequena casa, pois seus familiares próximos, estão todos lá para a capital. Já muito raramente os vê, já muito raras são as notícias que deles tem… passaram três anos desde a última visita de sua filha. Foi quando conheceu o seu bisneto mais velho, pois aos outros, mais novos, nunca teve a oportunidade de lhes poder dar um beijo. De seu filho, mata as enormes saudades, beijando todos os dias, antes de deitar e ao levantar, uma fotografia tirada no dia do seu casamento, colocada perto de uma jarra de flores, que matem sempre viçosas.
Guilhermina, vive de uma pequena reforma, pois trabalhou durante largos anos, como empregada doméstica de uma família de proprietários agricultores, lá da sua terra. Também tem um complemento de subsídio de viuvez, desde a morte do seu Manuel, já lá vão dez anos.
Manuel e Guilhermina, trabalharam arduamente toda a vida, para dar um futuro melhor a seus dois filhos. Fizeram-no com muitos sacrifícios, mas com muito gosto e orgulho. As suas poupanças, foram sempre empregues na educação, no apoio e ajuda a seus filhos, que nunca regatearam, sem que nunca a nenhuma dos dois ficasse qualquer sensação ou sentimento, que não fosse o do prazer de melhorar as condições de vida daqueles, que tanto amavam.
Com a morte de Manuel, fizeram-se as partilhas de alguns bens. Para Guilhermina ficou apenas a casa e algum dinheiro da poupança. Para os dois filhos, duas fazendas, que logo venderam. Joaquim, o filho mais velho de Guilhermina, é contabilista de profissão e foi por essa altura que pela última vez visitou a sua aldeia e sua mãe. Tem uma vida aparentemente confortável, pois vive em casa própria, tem um automóvel alemão da marca BMW e seus filhos estudaram em colégios particulares. Mas agora, que já tem a sua vida, os seus problemas próprios e a sua própria família, não sente grande motivação para vir à sua aldeia e faz-lhe impressão ver as condições de precariedade de vida, em que sua mãe vive. Prefere o convívio com a família de sua mulher, lisboetas da classe média, que o receberam sempre com simpatia. Maria Guilhermina, a filha mais nova era mais chegada à mãe. Porém, também agora tem a sua vida, lá por Lisboa e progressivamente também deixou de visitar a aldeia.
Guilhermina, não se sente abandonada, nunca quis ser um fardo para seus filhos, sente gosto em saber que estão bem. Tem o conforto da vizinhança, pois na aldeia ainda há esse sentido de solidariedade e quando há um ano teve de ser hospitalizada em Santarém, fez questão de pedir para avisarem os filhos de que não valia a pena virem vê-la, porque estava bem acompanhada e a sua doença não era muito grave. Guilhermina teve na altura uma pneumonia e passou três semanas nesse hospital. Voltou para casa fraca, mas decidida a encarar a sua sina, com a maior das vontades.
Sentada em frente da sua lareira, que acende diariamente no Inverno, com lenha que vai juntar e transportar a pé, oferecida por um descendente dos seus antigos patrões, ela pensa em seus filhos e netos.
Não tem televisão e a sua vista também já não lhe permitia o uso de tal privilégio.
Recorda os momentos bons com eles passados, recorda os tempos em que sentia os seus cuidados e as suas atenções. Recorda que a levavam a passear e ao seu Manel, à praia da Nazaré, a Fátima e por duas vezes a Lisboa. Ela não se sente só, porque tem bem vivas as suas recordações, apenas longe e angustiada por não saber aproveitar os tempos. Os sentimentos perturbam-na, porque os sente com intensidade, porque sente a falta da companhia de o Manuel e o conforto de poder ver e tocar em seus filhos. Ela até se sente uma privilegiada, uma mulher cheia de sorte, como afirma com frequência, porque pode continuar a viver na sua casinha.
Hoje uma vizinha disse-lhe que o pão vai aumentar, ontem na farmácia disseram-lhe que alguns dos remédios que precisa, já não são comparticipados e terá de os pagar. Teve de escolher de entre os que estão na receita do seu medico de família, aqueles para os quais lhe restava dinheiro e terá de optar por comer um pouco menos de pão. Como não houve as notícias, nem lê o jornal, não se revolta, quando se denunciam os ordenados escandalosos dos gestores públicos, nem a exorbitância do montante da nossa divida externa, nem com os casos do Freeport, com a suspeita de corrupção do 1º Ministro, nem com os favores oferecidos à Mota Engil. Tudo isso lhe passa ao lado, ela apenas quer continuar a viver na sua casinha da aldeia e gostaria de voltar a ver seus netos e conhecer seus netos. É uma mulher interessada, pois pergunta sempre por tudo e mais alguma coisa, a quem encontra no mercado semanal da sua terra. Quando lhe perguntam em quem vota, ela afirma decididamente e com o coração nas mãos…no mesmo que o meu Joaquim…ponho cuidadosamente a cruzinha á frente daquele que tem uma “mãozinha” no desenho do voto. Ela ouviu uma vez essa declaração de voto de seu filho e nunca mais hesitou, nunca mais deixou de seguir aquela indicação tão objectiva do seu filho do coração.
Guilhermina é uma mulher portuguesa, sem consolo e sem ambições, habituada à pobreza, á poupança e ao sacrifício, sente apenas falta do carinho, porque é velha e está sozinha.
José J. Lima Monteiro Andrade
sábado, 11 de dezembro de 2010
A História repete-se, porque os povos preservam a sua diferenciação e identidade.
A União Europeia exigiu o maior sufoco fiscal de que há memória aos portugueses…apenas o início de um processo que no curto prazo sofrerá mais agravamentos e muito mais sacrifícios.
Tudo se baseia numa premissa, que o debate entre Colbert e Mazarino, no tempo de Luis XIV, tão bem anuncia:
“Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar [o contribuinte] já não é possível.Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...
Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!!
Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!
Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo ? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: Criam-se outros.
Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
Mazarino: Sim, é impossível.
Colbert: E então os ricos?
Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: Então como havemos de fazer?
Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres.
É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais!
Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável.”
Portugal tem um período histórico de sessenta anos, em que a ilusão de pertencer a um Império Europeu, retirou aos portugueses a soberania fiscal. Foi a 3ª Dinastia, em que verdade seja dita, nunca chegaram os Filipes a eliminar a nossa moeda nacional.
O povo português reagiu então, porque os impostos o empobreciam e não reconheciam que a sua aplicação fosse do interesse nacional.
A revolta das Maçarocas do Porto, as Alterações de Évora, alastradas a tumultos em todas as cidades, levaram ao ambiente que culminou com a acção dos Conjurados e a Restauração concretizada no 1º de Dezembro de 1640 e ainda hoje comemorada com um feriado nacional.
A mensagem do povo, assinada simbolicamente, por Manuelinho é elucidativa e motivou a revolta e a revolução.
“Senhor, vosso Portugal
de vossos pais estimado,
hoje, em miséria fatal,
está pobre e lastimoso;
e o governo rigoroso,
que tanto o tem perseguido,
lhe nega, sendo ofendido,
o alívio de ser queixoso.
Manuelinho”
Portugal, voltou então a ser um Reino independente e soberano. Logo nos apercebemos que tínhamos potencialidades que estavam esquecidas e nunca tinham sido aproveitadas.
Ontem, como hoje, vivemos um período de ilusão, que nos conduziu ao empobrecimento e ao sacrifício….mas reagimos e vencemos.
Para sustentar a guerra da Restauração que durou quase três décadas, o novo Rei lançou um novo Imposto…a Dízima, 10 % dos rendimentos de todos os portugueses.
Na História das Nações do Mundo, este imposto tem uma particularidade e uma diferenciação.
É entre todos o único, em que não há qualquer documento histórico, qualquer notícia, de contestação.
A História repete-se…a ilusão de 1580, a que muitos membros da Corte aderiram e propagandearam, levou ao esquecimento de valores, de sentimentos dos portugueses e à sua servidão e empobrecimento. A ilusão de 1985, conduziu-nos a uma situação idêntica.
Esquecemos o que somos e esquecemos as nossas potencialidades.
A União Europeia está num dilema, que é para nós um problema de transcendente importância e gravidade. O sistema da moeda única só sobrevirá com a uniformização fiscal ou tributária, ou seja a total eliminação da nossa soberania e independência.
Em 1985, foi a adesão à Comunidade Económica Europeia que contribuiu para a consolidação da democracia portuguesa…em 2011, a Moeda única e a precipitação do Federalismo Europeu irá matar por completo a democracia portuguesa.
É hora, de voltarmos a meditar profundamente na mensagem de Manuelinho.
José J. Lima Monteiro Andrade
Tudo se baseia numa premissa, que o debate entre Colbert e Mazarino, no tempo de Luis XIV, tão bem anuncia:
“Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar [o contribuinte] já não é possível.Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...
Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!!
Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!
Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo ? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: Criam-se outros.
Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
Mazarino: Sim, é impossível.
Colbert: E então os ricos?
Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: Então como havemos de fazer?
Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres.
É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais!
Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável.”
Portugal tem um período histórico de sessenta anos, em que a ilusão de pertencer a um Império Europeu, retirou aos portugueses a soberania fiscal. Foi a 3ª Dinastia, em que verdade seja dita, nunca chegaram os Filipes a eliminar a nossa moeda nacional.
O povo português reagiu então, porque os impostos o empobreciam e não reconheciam que a sua aplicação fosse do interesse nacional.
A revolta das Maçarocas do Porto, as Alterações de Évora, alastradas a tumultos em todas as cidades, levaram ao ambiente que culminou com a acção dos Conjurados e a Restauração concretizada no 1º de Dezembro de 1640 e ainda hoje comemorada com um feriado nacional.
A mensagem do povo, assinada simbolicamente, por Manuelinho é elucidativa e motivou a revolta e a revolução.
“Senhor, vosso Portugal
de vossos pais estimado,
hoje, em miséria fatal,
está pobre e lastimoso;
e o governo rigoroso,
que tanto o tem perseguido,
lhe nega, sendo ofendido,
o alívio de ser queixoso.
Manuelinho”
Portugal, voltou então a ser um Reino independente e soberano. Logo nos apercebemos que tínhamos potencialidades que estavam esquecidas e nunca tinham sido aproveitadas.
Ontem, como hoje, vivemos um período de ilusão, que nos conduziu ao empobrecimento e ao sacrifício….mas reagimos e vencemos.
Para sustentar a guerra da Restauração que durou quase três décadas, o novo Rei lançou um novo Imposto…a Dízima, 10 % dos rendimentos de todos os portugueses.
Na História das Nações do Mundo, este imposto tem uma particularidade e uma diferenciação.
É entre todos o único, em que não há qualquer documento histórico, qualquer notícia, de contestação.
A História repete-se…a ilusão de 1580, a que muitos membros da Corte aderiram e propagandearam, levou ao esquecimento de valores, de sentimentos dos portugueses e à sua servidão e empobrecimento. A ilusão de 1985, conduziu-nos a uma situação idêntica.
Esquecemos o que somos e esquecemos as nossas potencialidades.
A União Europeia está num dilema, que é para nós um problema de transcendente importância e gravidade. O sistema da moeda única só sobrevirá com a uniformização fiscal ou tributária, ou seja a total eliminação da nossa soberania e independência.
Em 1985, foi a adesão à Comunidade Económica Europeia que contribuiu para a consolidação da democracia portuguesa…em 2011, a Moeda única e a precipitação do Federalismo Europeu irá matar por completo a democracia portuguesa.
É hora, de voltarmos a meditar profundamente na mensagem de Manuelinho.
José J. Lima Monteiro Andrade
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Taberna Lusitana (1)
A Taberna Lusitana é um lugar de encontro e cavaqueira do Povo português. Aqui, as conversas são sentidas e não há “papas na língua”, pois quem lá vai é gente simples, com uma raiz profunda na terra onde nasceu e sentimentos fortes que nenhuma mensagem estrangeirada ainda conseguiu abalar.
Naquele dia entrou um senhor respeitável, bem vestido, de fato cinzento escuro e com um avental.
Logo todo o povo que enchia a Taberna, reparou nele, pois não era cliente habitual.
O sr. do Avental, dirigiu-se ao balcão e perguntou decididamente ao dono da Taberna, o Zé da Tasca…dizem-me que andam para aí, nesta Taberna umas ideias a pairar no ar, de que o Povo, tem intenção de Não Votar, nas próximas eleições presidenciais.
Zé da Tasca: Já para aí ouvi umas conversas dessas, sim senhor. Mas desculpe-me lá a interrogação…o que é que o sr. tem a ver com isso? São conversas do Povo e o Povo também tem direito a pensar.
Sr. do Avental: Sem dúvida que sim. Tem todo o direito de pensar e de agir, mas deve estar bem informado.
Taberneiro: Há então o senhor vem cá para nos informar !!! Seja bem-vindo, porque aqui a malta gosta muito de estar bem informada. Sabe a gente vê muita televisão e até lê jornais e cada vez está mais confusa com tudo isto.
Sr. do Avental: Ora é isso mesmo, se estão confusos, eu estou aqui para ajudar…e nunca se esqueçam que o voto é a arma do povo.
Lá de uma mesa do fundo, ouviu-se a voz do Zé Indignado…
A gente tem ido sempre nessa lenga lenga, mas somos sempre enganados. Agora vai haver eleições para Presidente da República…a gente sabe que o Homem na manda nada…porque raio havemos de votar…são todos a mesma coisa…na nos conhecem, na querem saber da gente p’ra nada, quem manda são os partidos e esses só olham p’ro seu umbigo.
Sr. do Avental: Bom, vamos por partes, a ver se nos entendemos. Agora estamos a falar de eleições presidenciais e não de partidos. O que temos de escolher é um Presidente da República, que está acima dos partidos e tem de ser independente e autónomo dos partidos.
O Zé Politizado: Devia, mas nunca é, nem sequer pode ser. São os partidos que o propõem, são os partidos que o dominam. Veja lá o que se passa agora…o Presidente quer ser eleito, precisa dos votos do partido de Governo e só por isso o mantém…quem se lixa?
Sr. do Avental: Mas ninguém diz que é este Presidente que vai ser eleito…é por isso que o Voto é importante, têm muito por onde escolher, vários candidatos, a democracia é isto, a liberdade de escolher.
O Zé Patriota: Não me diga que está a propor q’a gente vote no Poeta? Olhe que eu estive na guerra colonial e sei bem o que ouvi desse senhor quando era locutor da rádio Argel. Sinto vergonha de ter no meu país um candidato desse calibre.
Sr. do Avental: Não, não estou a propor o voto em ninguém em particular, apenas a tentar explicar que o importante é o cumprimento do dever de votar.
O Zé Real: Para mim Não Votar, também é um dever, ou vocemecê não me dá esse direito.
Sr. do Avental: Sim votar é um dever de cidadão, participar na escolha do nosso Chefe de Estado.
O Zé Real: Olhe lá ó sr. da cidade, cá nós na somos cidadãos, somos desta aldeia e o senhor é que veio lá da cidade, até cá falar ca gente. Essa coisa de ser cidadão, tem muito que se lhe diga…aqui é melhor na falar disso. Cá eu penso assim…vivemos num país sem Rei nem Roque…o que precisamos é dum Rei que nos una e nos motive, já que nesta Republica nem o Presidente manda e só obedece, mais vale dizer Não e Não Votar em nenhum.
Sr. do Avental: Dever de cidadania é uma expressão, que quer dizer que cada um de nós tem o dever e o direito de escolher os nossos representantes. O que ganha você em não votar?
O Zé da Mercearia: Cá eu votei e fui votando e nunca escolhi. Muito menos a invasão chinesa e dos supermercados, que me levou à falência.
O Zé dos Anzois: E eu também, para me retirarem o peixe e entregarem aos espanhóis.
O Zé Fazendeiro: Pois e a mim impuseram-me cotas de produção e pagam para não produzir…para venderem cá, o que os outros produzem.
O Zé Viajante: Mas temos excelentes auto-estradas, um pouco caras é verdade, cada vez menos utilizadas é verdade, mas onde alguns podem circular com o ultimo modelo topo de gama alemão, pagando a gasolina muito cara mas muito boa e imposto de circulação que a maioria não pode utilizar.
O Zé Politizado: Não Votar é um direito, igual ao de Votar. Democracia é o respeito das minorias pela vontade da maioria…se uma maioria Não votar, é porque Não quer isto e é isto é que é democracia.
Sr. do Avental: Mas não é isso que está na Lei e na Constituição. Será sempre eleito aquele que nas eleições presidenciais, obtiver a maioria dos votos válidos.
O Zé Indignado: Pois é, isso só prova que a Lei d’agora na respeita a democracia…Leis há muitas e podem ser mudadas, mas todas têm de ser legítimas e se a maioria do povo não as quiser elas na são legítimas.
Sr. do Avental: Então o sr, está a dizer que a actual Constituição não é legítima, quando foi votada pela esmagadora maioria dos representantes do povo português?
O Zé Indignado: Estou sim senhor, nem a Constituição, nem a Adesão à Europa, nem o Euro, nem este ultimo tratado de Lisboa, que quer roubar o direito do povo mandar no seu próprio país. Tiveram sempre medo do povo e nunca o deixaram dizer o que pensa. Pensam que somos uma carneirada, que p’ra qui anda. Mas estão bem enganados…porque a gente aqui nesta Taberna, conversa e pensa.
Sr. do Avental: Mais uma vez temos de ir por partes. Primeiro, vivemos numa Republica e temos de escolher o seu Presidente, é um facto.
O Zé Revoltado: Não na vivemos em Republica nenhuma…vivemos numa ditadura de partidos…só dois partidos é que têm o poder de escolher…a nós, só é dado o direito de validar essas escolhas. A Republica, que o senhor bem-falante nos fala, não existe…quem escolhe é quem tem o domínio total…imprensa, dinheiro, influencia, poder…somos todos uns “mandaretes“ nas mãos do compadrio, de políticos corruptos, empresários e banqueiros oportunistas, que nos domina. É nisto que o sr. quer que vamos votar? Votar em quem nos iludiu e condenou?
Sr. do Avental: Então teremos de Votar na Mudança das coisas e com isso lutar pela democracia.
Zé Sabedoria: Ora aí está. Defendamos então como deve ser a democracia. O que temos para nos servirem à mesa, são os restos do banquete de uma elite miserável e desrespeitadora de um nobre povo. Votar em quem nos quer impor uma solução desta natureza, é apenas e somente mater a distribuição das mordomias e a condenação à pobreza. Não Votar é pelo menos uma atitude consistente do povo dizer Basta, queremos e exigimos a Mudança. É tanto assim que o ilustre senhor do Avental, finalmente ao ouvir esta mensagem se dignou em visitar-nos…para nos informar. Há 35 anos também tivemos a visita de uns senhores da tropa, cabeludos e mal fardados, que nos quiseram fazer uma Campanha de Informação, a que chamaram de Dinamização Cultural… ouvimos com atenção e tiramos de imediato a nossa conclusão, e…mandamo-los embora.
Depois desta intervenção, o sr. do Avental desculpou-se com afazeres urgentes e despediu-se de todos, saindo da Taberna. Pelo caminho até ao Mercedes, onde o aguardava o Motorista bem fardado, foi meditando…este povo ainda está muito atrasado, temos de incentivar uma campanha pois a que temos feito tem sido manifestamente insuficiente.
Na Taberna o Zé da Tasca disse em voz alta…Não bebeu e Não Pagou.
Em uníssono os outros…que volte sempre, pois o Povo precisa de Informação e Viva o Vinho Carrascão.
…a alegria e descontracção voltou à Taberna Lusitana.
José J. Lima Monteiro Andrade
Naquele dia entrou um senhor respeitável, bem vestido, de fato cinzento escuro e com um avental.
Logo todo o povo que enchia a Taberna, reparou nele, pois não era cliente habitual.
O sr. do Avental, dirigiu-se ao balcão e perguntou decididamente ao dono da Taberna, o Zé da Tasca…dizem-me que andam para aí, nesta Taberna umas ideias a pairar no ar, de que o Povo, tem intenção de Não Votar, nas próximas eleições presidenciais.
Zé da Tasca: Já para aí ouvi umas conversas dessas, sim senhor. Mas desculpe-me lá a interrogação…o que é que o sr. tem a ver com isso? São conversas do Povo e o Povo também tem direito a pensar.
Sr. do Avental: Sem dúvida que sim. Tem todo o direito de pensar e de agir, mas deve estar bem informado.
Taberneiro: Há então o senhor vem cá para nos informar !!! Seja bem-vindo, porque aqui a malta gosta muito de estar bem informada. Sabe a gente vê muita televisão e até lê jornais e cada vez está mais confusa com tudo isto.
Sr. do Avental: Ora é isso mesmo, se estão confusos, eu estou aqui para ajudar…e nunca se esqueçam que o voto é a arma do povo.
Lá de uma mesa do fundo, ouviu-se a voz do Zé Indignado…
A gente tem ido sempre nessa lenga lenga, mas somos sempre enganados. Agora vai haver eleições para Presidente da República…a gente sabe que o Homem na manda nada…porque raio havemos de votar…são todos a mesma coisa…na nos conhecem, na querem saber da gente p’ra nada, quem manda são os partidos e esses só olham p’ro seu umbigo.
Sr. do Avental: Bom, vamos por partes, a ver se nos entendemos. Agora estamos a falar de eleições presidenciais e não de partidos. O que temos de escolher é um Presidente da República, que está acima dos partidos e tem de ser independente e autónomo dos partidos.
O Zé Politizado: Devia, mas nunca é, nem sequer pode ser. São os partidos que o propõem, são os partidos que o dominam. Veja lá o que se passa agora…o Presidente quer ser eleito, precisa dos votos do partido de Governo e só por isso o mantém…quem se lixa?
Sr. do Avental: Mas ninguém diz que é este Presidente que vai ser eleito…é por isso que o Voto é importante, têm muito por onde escolher, vários candidatos, a democracia é isto, a liberdade de escolher.
O Zé Patriota: Não me diga que está a propor q’a gente vote no Poeta? Olhe que eu estive na guerra colonial e sei bem o que ouvi desse senhor quando era locutor da rádio Argel. Sinto vergonha de ter no meu país um candidato desse calibre.
Sr. do Avental: Não, não estou a propor o voto em ninguém em particular, apenas a tentar explicar que o importante é o cumprimento do dever de votar.
O Zé Real: Para mim Não Votar, também é um dever, ou vocemecê não me dá esse direito.
Sr. do Avental: Sim votar é um dever de cidadão, participar na escolha do nosso Chefe de Estado.
O Zé Real: Olhe lá ó sr. da cidade, cá nós na somos cidadãos, somos desta aldeia e o senhor é que veio lá da cidade, até cá falar ca gente. Essa coisa de ser cidadão, tem muito que se lhe diga…aqui é melhor na falar disso. Cá eu penso assim…vivemos num país sem Rei nem Roque…o que precisamos é dum Rei que nos una e nos motive, já que nesta Republica nem o Presidente manda e só obedece, mais vale dizer Não e Não Votar em nenhum.
Sr. do Avental: Dever de cidadania é uma expressão, que quer dizer que cada um de nós tem o dever e o direito de escolher os nossos representantes. O que ganha você em não votar?
O Zé da Mercearia: Cá eu votei e fui votando e nunca escolhi. Muito menos a invasão chinesa e dos supermercados, que me levou à falência.
O Zé dos Anzois: E eu também, para me retirarem o peixe e entregarem aos espanhóis.
O Zé Fazendeiro: Pois e a mim impuseram-me cotas de produção e pagam para não produzir…para venderem cá, o que os outros produzem.
O Zé Viajante: Mas temos excelentes auto-estradas, um pouco caras é verdade, cada vez menos utilizadas é verdade, mas onde alguns podem circular com o ultimo modelo topo de gama alemão, pagando a gasolina muito cara mas muito boa e imposto de circulação que a maioria não pode utilizar.
O Zé Politizado: Não Votar é um direito, igual ao de Votar. Democracia é o respeito das minorias pela vontade da maioria…se uma maioria Não votar, é porque Não quer isto e é isto é que é democracia.
Sr. do Avental: Mas não é isso que está na Lei e na Constituição. Será sempre eleito aquele que nas eleições presidenciais, obtiver a maioria dos votos válidos.
O Zé Indignado: Pois é, isso só prova que a Lei d’agora na respeita a democracia…Leis há muitas e podem ser mudadas, mas todas têm de ser legítimas e se a maioria do povo não as quiser elas na são legítimas.
Sr. do Avental: Então o sr, está a dizer que a actual Constituição não é legítima, quando foi votada pela esmagadora maioria dos representantes do povo português?
O Zé Indignado: Estou sim senhor, nem a Constituição, nem a Adesão à Europa, nem o Euro, nem este ultimo tratado de Lisboa, que quer roubar o direito do povo mandar no seu próprio país. Tiveram sempre medo do povo e nunca o deixaram dizer o que pensa. Pensam que somos uma carneirada, que p’ra qui anda. Mas estão bem enganados…porque a gente aqui nesta Taberna, conversa e pensa.
Sr. do Avental: Mais uma vez temos de ir por partes. Primeiro, vivemos numa Republica e temos de escolher o seu Presidente, é um facto.
O Zé Revoltado: Não na vivemos em Republica nenhuma…vivemos numa ditadura de partidos…só dois partidos é que têm o poder de escolher…a nós, só é dado o direito de validar essas escolhas. A Republica, que o senhor bem-falante nos fala, não existe…quem escolhe é quem tem o domínio total…imprensa, dinheiro, influencia, poder…somos todos uns “mandaretes“ nas mãos do compadrio, de políticos corruptos, empresários e banqueiros oportunistas, que nos domina. É nisto que o sr. quer que vamos votar? Votar em quem nos iludiu e condenou?
Sr. do Avental: Então teremos de Votar na Mudança das coisas e com isso lutar pela democracia.
Zé Sabedoria: Ora aí está. Defendamos então como deve ser a democracia. O que temos para nos servirem à mesa, são os restos do banquete de uma elite miserável e desrespeitadora de um nobre povo. Votar em quem nos quer impor uma solução desta natureza, é apenas e somente mater a distribuição das mordomias e a condenação à pobreza. Não Votar é pelo menos uma atitude consistente do povo dizer Basta, queremos e exigimos a Mudança. É tanto assim que o ilustre senhor do Avental, finalmente ao ouvir esta mensagem se dignou em visitar-nos…para nos informar. Há 35 anos também tivemos a visita de uns senhores da tropa, cabeludos e mal fardados, que nos quiseram fazer uma Campanha de Informação, a que chamaram de Dinamização Cultural… ouvimos com atenção e tiramos de imediato a nossa conclusão, e…mandamo-los embora.
Depois desta intervenção, o sr. do Avental desculpou-se com afazeres urgentes e despediu-se de todos, saindo da Taberna. Pelo caminho até ao Mercedes, onde o aguardava o Motorista bem fardado, foi meditando…este povo ainda está muito atrasado, temos de incentivar uma campanha pois a que temos feito tem sido manifestamente insuficiente.
Na Taberna o Zé da Tasca disse em voz alta…Não bebeu e Não Pagou.
Em uníssono os outros…que volte sempre, pois o Povo precisa de Informação e Viva o Vinho Carrascão.
…a alegria e descontracção voltou à Taberna Lusitana.
José J. Lima Monteiro Andrade
domingo, 5 de dezembro de 2010
O sentido Pátrio dos portugueses e dos outros povos da Europa.
A Negação dos povos ao Federalismo Europeu.
Muitos portugueses, particularmente Ribatejanos e Alentejanos, sempre mantiveram o hábito de visitar a cidade espanhola de Badajoz e aí, fazerem compras no dia 1º de Dezembro, ou ir às Corridas de Toiros, no S. João. A burocracia da passagem na fronteira do Caia, era uma interessante manifestação do espírito nacional de cumplicidade e também sempre um ponto de encontro de marcantes amizades.
Em 1975, muitos portugueses refugiaram em Badajoz. Fugiram a perseguições e a tentativas de esbulho, que aqueles tempos revolucionários proporcionaram.
É curioso, que dessa grande comunidade de portugueses que aí se refugiou, apenas uma ínfima parte, que se podem contar pelos dedos, em terras de Espanha se veio a estabelecer. A grande maioria voltou a Portugal e alguns de Badajoz passaram ao Brasil, onde temporariamente se estabeleceram.
Em 1986, foram abertas as fronteiras entre Portugal e Espanha, após a entrada conjunta como países membros da Comunidade Económica Europeia. Esta medida foi saudada com alegria, quer do lado português, como do lado espanhol. As vantagens eram óbvias e intensificou-se ainda mais todas as ligações entre as populações dos dois povos vizinhos.
O desenvolvimento económico e social do país vizinho foi incomparavelmente superior ao português, nesse período que decorreu após a adesão à CEE. A diferença era cada vez mais notória e acentuou-se com a adesão ao sistema da moeda única dos dois países. O euro trouxe a Portugal uma enorme inflação, não contabilizada nas estatísticas oficiais, mas acentuando claramente a diferença de poder de compra dos portugueses e espanhóis.
Toda esta dinâmica adicionada à mensagem politica de que a União Europeia era uma irreversibilidade unificadora das Nações Europeias, deveria ter estimulado uma dinâmica de transferência de portugueses no sentido da sua fixação habitacional nas vizinhas terras espanholas, numa natural opção por uma vida melhor e de maiores oportunidades.
Porém surpreendentemente, nada disso aconteceu.
Os portugueses, mesmo mais sacrificados no que respeita ao seu rendimento médio e à carga fiscal que lhes era imposta e uma inferior prestação nos serviços públicos e sociais que lhes eram oferecidos, continuaram a viver em Elvas e os movimentos de emigração não aconteceram. Este fenómeno de relacionamento entre os habitantes de Elvas e Badajoz, é idêntico em toda a raia fronteiriça nacional.
Pelo contrário os espanhóis aproveitaram para comprar património em Portugal, empresas e propriedades rústicas, mas mantendo as suas vivencias, habitações e sedes empresariais em Espanha.
A fuga de sedes de empresas portuguesas para o país vizinho, passou também a ser uma opção de progressiva oportunidade de muitos empresários portugueses, por razões de natureza fiscal.
Apesar das opções de natureza empresarial, a verdade que importa realçar é que ambos os povos, mantiveram a sua opção de distinção e diferenciação.
O fenómeno é similar em toda a actual União Europeia, talvez com uma única excepção da Bélgica, por isso é considerada como um “não país” e por essa circunstância, foi aí sediado o Directório político e funcional da União.
Este fenómeno natural das populações dos diversos povos europeus, representa a força das raízes que os ligam, por hábitos e costumes, por consideração pelo seu passado e por sentimentos fortes de unidades nacionais, que tem sido desprezado pelas práticas políticas dos políticos europeus e nacionais.
Ser apátrida, foi uma mensagem política, disfarçada através da inundação da propaganda de conveniências de natureza material e social.
Essa permanente e persistente persuasão doutrinária da Comissão Europeia e dos Partidos políticos dominantes nos respectivos países, tem na reacção natural dos povos uma resposta inequívoca que teimam em não querer entender.
Os povos da União rejeitam por atitude, a tentativa da implantação do Federalismo Europeu.
O Tratado de Lisboa, como forma de impor este caminho do Federalismo à revelia da vontade natural dos povos, representa a violação da sua vontade expressa e por essa razão, se impôs sem consulta popular.
Venceu esta batalha, a ditadura da Comissão dos Funcionários Europeus, mas nunca vencerá a doutrina do Federalismo, pois é totalmente contrária à vontade natural dos povos.
A actual crise de Euro, é apenas e simplesmente uma consequência, desta total ausência de sintonia pela vontade das populações das diversas Nações.
A salvação da União Europeia, passa pela sua afirmação de reconhecimento das Nações que a constituem e nunca pela sua dissolução.
Porém a Comissão Europeia não desiste deste caminho Federalista, mesmo contra a expressiva atitude dos povos das Nações. Para salvar os seus erros, torna-se indispensável salvar o seu principal instrumento, o Euro.
A salvação do Euro, passa pela eliminação da soberania fiscal das Nações que a ele aderiram.
A soberania fiscal é a último sentido de soberania, que resta a Portugal e a todos os países que aderiram à moeda única. A soberania fiscal é também a última das reservas de democracia, que têm os povos das diversas Nações.
O próximo Orçamento Geral do Estado (2011), será previamente apreciado em Bruxelas… uma inadmissível interferência, que nos aponta claramente, o fim da nossa já fraca soberania e também da nossa já tão debilitada democracia.
Os poderes da Assembleia da Republica, são assim totalmente adulterados… a capacidade de decisão, é reduzida a simples ratificação.
Esta é a verdadeira questão nacional.
A Portugal está a ser negada a sua condição de Nação livre e independente.
Aos portugueses está a ser retirada o seu direito de governarem e decidirem sobre o seu presente e futuro.
Esta não é a vontade nacional e esta é uma condição inaceitável para os portugueses.
Iremos continuar a eleger, como Presidente da Republica, quem silencia por aceitação, esta decisiva questão?
Iremos aceitar que esta decisiva questão, seja escondida do debate e da afirmação dos políticos?
Aos portugueses compete entender o logro. Que alguns, através de ilusões e de disfarces, o tentam sujeitar.
Compreender a tempo, enquanto ainda têm instrumentos de afirmação democrática, pois no futuro, muito provavelmente deixarão de os ter.
Pela abstenção nas próximas eleições presidenciais.
José J. Lima Monteiro Andrade
Muitos portugueses, particularmente Ribatejanos e Alentejanos, sempre mantiveram o hábito de visitar a cidade espanhola de Badajoz e aí, fazerem compras no dia 1º de Dezembro, ou ir às Corridas de Toiros, no S. João. A burocracia da passagem na fronteira do Caia, era uma interessante manifestação do espírito nacional de cumplicidade e também sempre um ponto de encontro de marcantes amizades.
Em 1975, muitos portugueses refugiaram em Badajoz. Fugiram a perseguições e a tentativas de esbulho, que aqueles tempos revolucionários proporcionaram.
É curioso, que dessa grande comunidade de portugueses que aí se refugiou, apenas uma ínfima parte, que se podem contar pelos dedos, em terras de Espanha se veio a estabelecer. A grande maioria voltou a Portugal e alguns de Badajoz passaram ao Brasil, onde temporariamente se estabeleceram.
Em 1986, foram abertas as fronteiras entre Portugal e Espanha, após a entrada conjunta como países membros da Comunidade Económica Europeia. Esta medida foi saudada com alegria, quer do lado português, como do lado espanhol. As vantagens eram óbvias e intensificou-se ainda mais todas as ligações entre as populações dos dois povos vizinhos.
O desenvolvimento económico e social do país vizinho foi incomparavelmente superior ao português, nesse período que decorreu após a adesão à CEE. A diferença era cada vez mais notória e acentuou-se com a adesão ao sistema da moeda única dos dois países. O euro trouxe a Portugal uma enorme inflação, não contabilizada nas estatísticas oficiais, mas acentuando claramente a diferença de poder de compra dos portugueses e espanhóis.
Toda esta dinâmica adicionada à mensagem politica de que a União Europeia era uma irreversibilidade unificadora das Nações Europeias, deveria ter estimulado uma dinâmica de transferência de portugueses no sentido da sua fixação habitacional nas vizinhas terras espanholas, numa natural opção por uma vida melhor e de maiores oportunidades.
Porém surpreendentemente, nada disso aconteceu.
Os portugueses, mesmo mais sacrificados no que respeita ao seu rendimento médio e à carga fiscal que lhes era imposta e uma inferior prestação nos serviços públicos e sociais que lhes eram oferecidos, continuaram a viver em Elvas e os movimentos de emigração não aconteceram. Este fenómeno de relacionamento entre os habitantes de Elvas e Badajoz, é idêntico em toda a raia fronteiriça nacional.
Pelo contrário os espanhóis aproveitaram para comprar património em Portugal, empresas e propriedades rústicas, mas mantendo as suas vivencias, habitações e sedes empresariais em Espanha.
A fuga de sedes de empresas portuguesas para o país vizinho, passou também a ser uma opção de progressiva oportunidade de muitos empresários portugueses, por razões de natureza fiscal.
Apesar das opções de natureza empresarial, a verdade que importa realçar é que ambos os povos, mantiveram a sua opção de distinção e diferenciação.
O fenómeno é similar em toda a actual União Europeia, talvez com uma única excepção da Bélgica, por isso é considerada como um “não país” e por essa circunstância, foi aí sediado o Directório político e funcional da União.
Este fenómeno natural das populações dos diversos povos europeus, representa a força das raízes que os ligam, por hábitos e costumes, por consideração pelo seu passado e por sentimentos fortes de unidades nacionais, que tem sido desprezado pelas práticas políticas dos políticos europeus e nacionais.
Ser apátrida, foi uma mensagem política, disfarçada através da inundação da propaganda de conveniências de natureza material e social.
Essa permanente e persistente persuasão doutrinária da Comissão Europeia e dos Partidos políticos dominantes nos respectivos países, tem na reacção natural dos povos uma resposta inequívoca que teimam em não querer entender.
Os povos da União rejeitam por atitude, a tentativa da implantação do Federalismo Europeu.
O Tratado de Lisboa, como forma de impor este caminho do Federalismo à revelia da vontade natural dos povos, representa a violação da sua vontade expressa e por essa razão, se impôs sem consulta popular.
Venceu esta batalha, a ditadura da Comissão dos Funcionários Europeus, mas nunca vencerá a doutrina do Federalismo, pois é totalmente contrária à vontade natural dos povos.
A actual crise de Euro, é apenas e simplesmente uma consequência, desta total ausência de sintonia pela vontade das populações das diversas Nações.
A salvação da União Europeia, passa pela sua afirmação de reconhecimento das Nações que a constituem e nunca pela sua dissolução.
Porém a Comissão Europeia não desiste deste caminho Federalista, mesmo contra a expressiva atitude dos povos das Nações. Para salvar os seus erros, torna-se indispensável salvar o seu principal instrumento, o Euro.
A salvação do Euro, passa pela eliminação da soberania fiscal das Nações que a ele aderiram.
A soberania fiscal é a último sentido de soberania, que resta a Portugal e a todos os países que aderiram à moeda única. A soberania fiscal é também a última das reservas de democracia, que têm os povos das diversas Nações.
O próximo Orçamento Geral do Estado (2011), será previamente apreciado em Bruxelas… uma inadmissível interferência, que nos aponta claramente, o fim da nossa já fraca soberania e também da nossa já tão debilitada democracia.
Os poderes da Assembleia da Republica, são assim totalmente adulterados… a capacidade de decisão, é reduzida a simples ratificação.
Esta é a verdadeira questão nacional.
A Portugal está a ser negada a sua condição de Nação livre e independente.
Aos portugueses está a ser retirada o seu direito de governarem e decidirem sobre o seu presente e futuro.
Esta não é a vontade nacional e esta é uma condição inaceitável para os portugueses.
Iremos continuar a eleger, como Presidente da Republica, quem silencia por aceitação, esta decisiva questão?
Iremos aceitar que esta decisiva questão, seja escondida do debate e da afirmação dos políticos?
Aos portugueses compete entender o logro. Que alguns, através de ilusões e de disfarces, o tentam sujeitar.
Compreender a tempo, enquanto ainda têm instrumentos de afirmação democrática, pois no futuro, muito provavelmente deixarão de os ter.
Pela abstenção nas próximas eleições presidenciais.
José J. Lima Monteiro Andrade
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Os mecanismos da dominância partidária e do controle do actual regime.
A aproximação de qualquer acto eleitoral, trás a lume uma ansiedade de novas propostas políticas, candidaturas, que se tentam exprimir como novas propostas e logo são inviabilizadas pela incapacidade de fazerem uma campanha eleitoral em igualdade de condições com as forças partidárias instaladas e dominantes.
Esta é uma gravíssima limitação do actual regime, que leva a que com mais rigor a tenhamos de classificar como uma Oligarquia de partidos dominantes.
Curioso é o facto de estas candidaturas, que se tentam afirmar, não denunciem os mecanismos de controle, numa atitude de resignação incompreensível.
Esses mecanismos não estão sequer na Constituição da Republica, mas apenas em duas Leis…a Lei da Subvenção Pública das Candidaturas e a Lei Eleitoral.
Estas leis, representam a forma como os partidos com representação parlamentar, conseguiram bloquear o regime democrático e asfixia-lo de tal forma, que o transformaram numa Oligarquia em que só esses partidos têm o privilégio da representatividade dos portugueses.
Uma limitação anti-democrática, travestida de democracia.
A pior das mentiras, é a mentira disfarçada de aparência de verdade.
Enumeremos então os bloqueios:
- A subvenção dos partidos políticos proporcionalmente aos votos obtidos.
- A subvenção dos candidatos presidenciais, proporcionalmente à percentagem de votos obtidos.
- A disciplina partidária como regra admitida, na Assembleia da República.
- As candidaturas por círculos eleitorais e método de Hondt, com limitações intransponíveis a candidaturas não partidárias e individuais. Onde os deputados são desresponsabilizados pela sua dependência partidária e pela exclusiva responsabilidade para com o eleitores pela protecção da “capa partidária”, que os protege e esconde.
- A proibição de partidos regionais.
Como se pode verificar, não foi necessário, alterações constitucionais, nem grandes esforços de natureza política, para se chegar a uma lamentável neutralização do sentido democrático do regime. Apenas foi encontrado um divisor comum de interesses de todas as forças políticas com representação parlamentar e uma maioria dos dois partidos dominantes da área da governação.
Tudo simples e muito objectivo, feito nas costas do povo, que tarda a entender como foi enganado e sujeito a esta incrível limitação de expressão de vontade.
A promiscuidade entre os órgãos de comunicação social e o poder político, completa o actual quadro de controle.
O debate sobre esta questão da democraticidade do regime, está fora do considerado politicamente correcto… o poder instalado não admite distúrbios, nem ameaças aos seus pilares de sustentação.
Este debate está assim amordaçado…porventura será esta a razão pela qual os candidatos previamente derrotados, não levantam a questão.
Eles são também resignados.~
José J. Lima Monteiro Andrade
Esta é uma gravíssima limitação do actual regime, que leva a que com mais rigor a tenhamos de classificar como uma Oligarquia de partidos dominantes.
Curioso é o facto de estas candidaturas, que se tentam afirmar, não denunciem os mecanismos de controle, numa atitude de resignação incompreensível.
Esses mecanismos não estão sequer na Constituição da Republica, mas apenas em duas Leis…a Lei da Subvenção Pública das Candidaturas e a Lei Eleitoral.
Estas leis, representam a forma como os partidos com representação parlamentar, conseguiram bloquear o regime democrático e asfixia-lo de tal forma, que o transformaram numa Oligarquia em que só esses partidos têm o privilégio da representatividade dos portugueses.
Uma limitação anti-democrática, travestida de democracia.
A pior das mentiras, é a mentira disfarçada de aparência de verdade.
Enumeremos então os bloqueios:
- A subvenção dos partidos políticos proporcionalmente aos votos obtidos.
- A subvenção dos candidatos presidenciais, proporcionalmente à percentagem de votos obtidos.
- A disciplina partidária como regra admitida, na Assembleia da República.
- As candidaturas por círculos eleitorais e método de Hondt, com limitações intransponíveis a candidaturas não partidárias e individuais. Onde os deputados são desresponsabilizados pela sua dependência partidária e pela exclusiva responsabilidade para com o eleitores pela protecção da “capa partidária”, que os protege e esconde.
- A proibição de partidos regionais.
Como se pode verificar, não foi necessário, alterações constitucionais, nem grandes esforços de natureza política, para se chegar a uma lamentável neutralização do sentido democrático do regime. Apenas foi encontrado um divisor comum de interesses de todas as forças políticas com representação parlamentar e uma maioria dos dois partidos dominantes da área da governação.
Tudo simples e muito objectivo, feito nas costas do povo, que tarda a entender como foi enganado e sujeito a esta incrível limitação de expressão de vontade.
A promiscuidade entre os órgãos de comunicação social e o poder político, completa o actual quadro de controle.
O debate sobre esta questão da democraticidade do regime, está fora do considerado politicamente correcto… o poder instalado não admite distúrbios, nem ameaças aos seus pilares de sustentação.
Este debate está assim amordaçado…porventura será esta a razão pela qual os candidatos previamente derrotados, não levantam a questão.
Eles são também resignados.~
José J. Lima Monteiro Andrade
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