Retratos de Portugal (1)

Ontem fiz um trajecto que frequentemente tomava, mas que já há alguns anos não fazia.
Esse percurso atravessa uma zona pouco povoada, mas de grande singularidade e beleza. É uma estrada que vai desde a aldeia da Lamarosa atravessa uma boa parte da charneca ribatejana e entra no vale do Sorraia.
Mais ou menos a meio caminho há uma outra aldeia de casas dispersas, que se chama Escusa. Numa bifurcação de estradas que agora foram já alcatroadas, havia um pequeno café.
Tinha o hábito de parar aí, pois o café pelo ambiente e pela decoração era delicioso.
Esse café recordava-me as antigas tabernas provincianas, que tão típicas eram e que hoje desapareceram completamente.
Lembro-me bem delas, cheias de clientes logo pela manhã cedo.
Recordo uma taberna da minha terra, Almeirim, que havia na esquina da Pontinha, por onde eu em miúdo passava envergonhado a caminho da escola. Nessa taberna os trabalhadores rurais bebiam logo pela manhã os seus copos de vinho branco da casta Fernão Pires e por isso diziam…”venha lá um copito do Fernão Pirão”. A maior parte dos que iam para a duras tarefas do trabalho no campo, paravam ali as suas bicicletas onde fixavam num suporte as suas enxadas e entravam na taberna empurrando as duas meias portas de vai e vem. Lá dentro ouvia-se a algazarra, expressão do convívio. Há tarde, quase ao sol posto, lá voltavam a entrar, para se recomporem da energia dispendida durante o dia.

O café da Escusa, fazia-me lembrar tudo isto, mas tinha ainda mais sabor.
O dono do café era uma simpática criatura, que me recebia sempre com uma natural expressão do seu mais intimo prazer, por me ver entrar naquele estabelecimento e sem me conhecer de lado nenhum. Era o sinal da sua pureza de carácter e também do isolamento que ali se vivia e ainda se vive.
Numa das três pequenas mesas estavam sempre sentados vários idosos, que naquele café encontravam o meio mais agradável de passarem o seu tempo. Não havia algazarra e todo o ambiente era muito calmo. Uns jogavam ao “dominó”, algumas vezes à “lerpa”, outros liam em paz o jornal que o café lhes disponibilizava. O café da Escusa era o único reduto do convívio social daquela aldeia, onde as pessoas tinham o hábito de ir e conversar.

Quando ontem lá passei o café da Escusa estava fechado. Parei o carro estranhando ver aquele delicioso café encerrado. Apetecia-me voltar a entrar nele e voltar a beber um café apreciando o seu tranquilo ambiente.
Dirigi-me a dois senhores que tinham reparado em mim. Perguntei-lhes sobre a razão pela qual o café estava fechado.
Transcrevo na íntegra o diálogo que tivemos depois dos amáveis cumprimentos.

Disse-me logo um deles. “ Vieram aí uns gajos duma coisa chamada Asaí…que obrigaram o Toino a fechar o estabelecimento. Parece que o queriam obrigar a fazer obras, mais um orinol e ainda mais não sei bem o quê. Como as obras estão caras o Toino nunca mais ia ganhar para as pagar…olhe decidiu fechar o negócio e foi-se embora para Lisboa para casa duma filha.”
O outro acrescentou. “ A gente ainda o tentou convencer a na fechar o café. Dissemos-lhe mesmo que se eles cá voltassem, já de cá na saíam inteiros…mas o Toino na quis complicações e fechou mesmo”

E os dois disseram ainda sem se interromperem, mas completando-se um ao outro.
“Aquele café faz-nos muita falta”. “ Era ali que todos nos juntávamos e nos entretínhamos”. “Agora já nem o jornal temos para ler e se queremos saber alguma coisa do que se passa, temos de nos fechar em casa a ver a televisão”. “ Na percebo aquela coisa das duas casas de banho, primeiro as mulheres raramente aqui param, segundos a casa de banho, até podia ficar para elas, pois os homens cá da terra sempre mijaram atrás dos chaparros.”

Liberdade, Democracia e Tauromaquia.

Sinceramente não me preocupa muito o facto de alguns movimentos radicais, apesar de pouco numerosos em adeptos, obterem a simpatia dos órgãos de comunicação social e serem valorizados como muito mais expressivos, do que na realidade são.
O movimento anti-toiradas, é um desses exemplos.
Não me incomoda minimamente assistir na televisão a um chorrilho de disparates produzidos por incultos e desenraizados e também não me incomoda vê-los em manifestações à porta do Campo Pequeno.
Considero mesmo que estão no seu direito de se manifestarem contra praticas que não concordam, se bem que também ache que é muito poucochinho, abraçar causas desta natureza, quando há tantas outras bem mais importantes e decisivas para a vida dos portugueses.
São pequenos porque escolhem uma causa despropositada, utilizam argumentos sem qualquer consistência e são ou ignorantes ou apátridas, porque afrontam toda uma cultura secular de enorme significado histórico e social.

A democracia é isto mesmo, todos têm o direito de se expressar e manifestar, até de manifestar o seu ridículo espírito anti cultural.

O que já me aflige e preocupa muito, é quando os políticos entendem seguir estas modas dos pequenos e ignorantes.
Se considero até natural que sigam ideias de ignorantes…coitados seguem as suas referências… já não acho natural que tomem atitudes ou façam propostas que não podem ser enquadráveis numa democracia, próprias de ferozes ditaduras.

A questão das democracias serem ou não permissivas, a ideias anti-democráticas e á actuação dos seus agentes, é efectivamente um assunto da ordem dia, da politica nacional

Quando o Presidente da Câmara de Viana do Castelo decreta a cidade como “livre da tauromaquia” ou o Presidente da Câmara de Sintra declara a cidade como “ Livre dos Circos”, estão não só a cometer uma ilegalidade ou a dizer uma mentira, mas sobretudo a fazer um inaceitável afrontamento á liberdade dos cidadãos.
Ninguém obriga ninguém a ir a uma toirada ou circo. Ir a um espectáculo, é um acto de decisão individual, que até custa dinheiro, que é uma prova adicional dessa vontade individual.
Proibir cidadãos de poderem ir a espectáculos para os quais há indiscutíveis estímulos individuais generalizados numa sociedade, é um acto de pura coacção pelos mais elementares direitos de cidadania, numa sociedade democrática.

Quando os deputados, em plena crise, se debruçam sobre a necessidade de proibir os animais nos circos, estão apenas a demonstrar aos portugueses toda a sua debilidade intelectual e a contribuir fortemente para o desprestígio político da Assembleia da República e dos seus membros.
Ao avançarem para teses desta natureza, rapidamente caminharíamos para a mais feroz das ditaduras, uma vez que todas as marisqueiras teriam de ser encerradas e eliminadas todas as formas de produção intensiva de carne.

Tomei hoje conhecimento de um facto muito preocupante.
As Comemorações do dia 10 de Junho, dia de Portugal, irão decorrer em Santarém.
Santarém é a capital do Ribatejo, que se orgulha das suas tradições. Decorre em simultâneo em Santarém a Feira do Ribatejo e a sua tradicional Feira tauromáquica.
O senhor Presidente da República, que é o mais alto representante da Nação e por esse facto a maior referência na preservação da cultura portuguesa, costumes e das tradições populares, foi muito naturalmente convidado, para assistir à Corrida de Toiros do dia de Portugal.
Ao que me transmitiram, os seus assessores não quiseram encarar sequer este convite. Argumento…as Toiradas são uma questão polémica e que podem originar contestações.

Não sei se o senhor Presidente alguma vez vai ter conhecimento deste convite, nem sei se o vier a ter, qual vai ser a sua decisão.
Sei que todos os Presidentes da República anteriores, eleitos por sufrágio universal, nunca declinaram um convite desta natureza, quando das suas deslocações a Santarém e aí os vi e também, com muito gosto, em muitas outras praças de toiros do país.

Ainda tenho alguma esperança que o senhor Presidente da República, tome conhecimento do convite e o aceite.

Abstenção e Legitimidade Democrática

Prevê-se um elevado abstencionismo dos eleitores portugueses no próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu.
Os temas importantes não são debatidos.
O tratado de Lisboa deixa dúvidas serias sobre a democraticidade da União Europeia.
O tema mais denunciado é o da não eleição por sufrágio universal do Presidente da Europa, mas outros mecanismos previstos no projecto de Constituição, mostram mais evidencias quanto à preferência pelo processo tradicional das decisões ser determinado pelos burocratas.
Os burocratas da Comissão europeia têm a natural ansiedade pela soberania da União, querem assim acelerar os processos, mesmo que beliscando os princípios e os valores que impõem aos Estados membros.
Pretendem estes, influenciar a dispensa dos Referendos nacionais, para a promulgação da Constituição Europeia. Os funcionários da Comissão são pragmáticos e têm objectivos a cumprir, não têm de necessariamente de ser democratas convictos.
Os políticos cedem a essa ansiedade, porque os seus países são dependentes e porque são fracos como políticos e como homens.
Mas nada disto vai ser discutido e analisado durante a campanha eleitoral.
Por serem matérias geradoras de controvérsia é melhor não se falar delas. Ou seja é uma questão política para os políticos e não para o povo.
O povo, que não é estúpido de todo, prefere não votar.
Põe-se assim a questão da legitimidade, que o mais alto soberano da Nação já levantou, a questão da legitimidade democrática.
Pela minha parte, tento influenciar todos a assumirem o direito e dever do voto.
Recebo porém de uma forma cada vez mais generalizada a respostas…”de que serve o voto se nada vai mudar”…”de que serve o voto se tudo já está decidido”…”o único voto possível é não alinhar nesta falácia”.
Estão enganados porque a falácia continuará, com ou sem o seu voto e bastaria uma expressiva demonstração eleitoral, de todos estes que se pretendem abster, para mudar muita coisa ou quase tudo.
A União Europeia prosseguirá no seu caminho de querer assumir-se como grande potência soberana.
Mesmo sem a identidade dos seus povos, mesmo sem que esse seja um objectivo assumido democraticamente pelas maiorias dos seus distintos povos, apenas baseada na teoria da necessidade.
A soberania nacional continuará a ser transferida.
Tal como o eleitor português está a reagir abstendo-se e dizendo…”no final cá estaremos no prestar de contas e já não falta muito”, curiosamente os povos da Europa também caminham para idêntico estado de espírito, mas pela razão inversa de não permitirem a sua participação como eleitores, na escolha do caminho a seguir.
O grave, o mesmo muito grave e preocupante é que estes sentimentos são, semente e pronuncio de conflitos.

Eça de Queiroz e Guerra Junqueiro - Analistas em 2009

Portugal está perdido.

O país perdeu a inteligência e a consciência moral.

Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.

Os carácteres corrompidos.

A prática da vida tem por única direcção a conveniência.

Não há princípio que não seja desmentido.

Não há instituição que não seja escarnecida.

Ninguém se respeita.

Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.

Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.

Alguns agiotas felizes exploram.

A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.

O povo está na miséria.Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.

O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.

A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.

Diz-se por toda a parte, o país está perdido.

Eça de Queirós

Lisboa, 1871


“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

[…] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro […]

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

[…] A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas;

Dois partidos […] sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, […] vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar…”

Guerra Junqueiro
1920

Decência e a Vacina de Sócrates

Um grande escândalo preencheu as primeiras páginas dos jornais ingleses.
Os deputados utilizaram o dinheiro que receberam legitimamente, como ajuda de deslocação em despesas próprias, como arranjos nas suas habitações e mobiliário doméstico.
Este escândalo foi de tal monta que o Primeiro-Ministro pediu um inquérito rigoroso a todas as despesas realizadas pelos deputados durante a legislatura e pediu desculpas aos eleitores numa declaração pública do Parlamento convocada expressamente para análise desta questão. O Lider da oposição também pede desculpas públicas pelo comportamento dos deputados.
Tudo isto faz certamente muita confusão aos portugueses.
Em Portugal não há escândalos desta natureza.
Somos um país absolutamente liberto deste tipo de escândalos.
Se não é ilegal, porque há-de ser considerado um escândalo.
A resposta é evidente e obvia…porque na sociedade inglesa, há um principio ético essencial, que se chama decência.
Como em Portugal há muito que eliminamos esse princípio, automaticamente estamos imunes a esse tipo de escândalos.
Alguns órgãos da comunicação social portuguesa ainda tentam denunciar situações de desprezo pela ética, em especial quando são protagonistas os políticos.
Aumentam um pouco a sua audiência, mas nós já não ligamos nenhuma.
São tantas notícias e tão frequentes que entraram na banalidade.
O Primeiro-Ministro tem sido o mais entusiasta promotor desta imunidade face aos escândalos. Porque têm sido inúmeras vezes denunciados comportamentos seus eticamente inaceitáveis e inventou uma verdadeira vacina contra o escândalo.
A vacina Sócrates é em Portugal infalível...só há direito a considerar-se “escândalo” quando provado em Tribunal.
A investigação pode ser viciada e adulterada pelos políticos, os Tribunais são lentos, a vacina tem uma eficácia quase absoluta.
“A ética faz parte da cultura britânica e nós não temos nada que importar valores de outras culturas.
Os nossos valores são estes…já assim era na Monarquia constitucional, assim foi na 1ª República e assim, eu Sócrates, a mais eminente personalidade da 3ª República entendo como dever nacional preservar esses valores tão enraizados nos políticos portugueses.”
Os deputados faltam em votações decisivas e aniquilam uma resposta ansiada em todo o país. O Procurador-Geral adjunto faz pressão sobre investigadores, acerca do envolvimento Primeiro Ministro, no caso Freeport. Um Procurador decide que não deve haver as buscas propostas pela investigação a casa de um Secretário de Estado, que por acaso agora é Primeiro-Ministro. A Assembleia da República adquire toda uma nova frota de automóveis de luxo, no momento em que muitos dos súbditos não esgotaram a possibilidade de assumir o pagamento do leasing da sua viatura que tanta falta lhe faz para ir para o emprego. Gastam-se milhões de euros para evitar falências de bancos privados com actividades ilegais e como forma de branquear a irresponsabilidade do Banco de Portugal…
Nada disto é escandaloso pois não há condenações.
Não há sequer, qualquer político constituído como arguido. Desculpem a falha, há uns Presidentes de Câmara, que foram de facto constituídos arguidos, mas até transito em julgado são presumíveis inocentes.
Estamos assim completamente livres do escândalo…
Esses ingleses são complicativos, com essa coisa ridícula de honrarem a decência na vida pública.
Que importância tem isso da decência, se podemos continuar a apelidar o sistema de democracia.

A lição da História é a Nova Política

O materialismo como ideologia dominante, é o grande obstáculo ao exercício da Política ao serviço dos homens e do seu bem-estar.
O materialismo privilegia a produção e a distribuição da riqueza. Centraliza-se em torno dos resultados da acção homens e não da condição humana. Foi uma resposta ideológica à revolução industrial, que hoje em dia já não faz qualquer sentido.
A política moderna só pode ser encarada, como a forma de dar resposta conveniente á afirmação do homem numa sociedade pacífica e equilibrada.
Não vale a pena insistir em caminhos falsos, que a história já rejeitou, ou seja que os homens já eliminaram. O caminho do futuro não pode ser esse.
Há princípios que estão consolidados e comprovados.
Esses devem ser assumidos e as ideologias que os pretendem negar, devem ser consideradas como irrealistas e retrógradas.
Temos assim de sintetizar o esclarecimento moderno da história da humanidade:
1- O mercado é o único modo eficiente de produzir e trocar tudo aquilo que é essencial à vida.
2- A igualdade de oportunidades é um direito humano, que deve ser assumido com o mesmo estatuto de importância, na organização politica de um Estado e na Governação, como todas os outros direitos, liberdades e garantias.
3- A diversidade humana é a maior riqueza de qualquer sociedade.
4- A igualdade de oportunidades das organizações produtivas dos homens, as empresas, é também um direito inalienável, em todo o espaço de a que estamos vinculados politicamente. Ou seja, em todo o País, em toda a União Europeia, ou em todo o Mercado Mundial.
5- A família é a instituição mais perfeita e mais importante da sociedade, a única que tem legitimidade para cuidar correctamente da formação dos seus membros, que sabe muito melhor prestar esse serviço do que qualquer Estado, porque se baseia no sentimento de afectividade e não no interesse.
6- Uma Nação é um conjunto de seres humanos, que têm uma vontade inequívoca de manter identidades históricas, culturais e sociais. Uma Nação que tem uma referência territorial é uma Pátria ou País.

Estes princípios, são apenas o resultado da análise actual da história da humanidade. São assim princípios síntese a que deveriam obedecer as ideologias políticas modernas e todos os compromissos eleitorais. São princípios que são rejeitados pelos diversos “Ismos”, que desesperadamente pretendem escamotear a lição da história, a vontade inequívoca dos seres humanos modernos, numa atitude reaccionária e limitadora de toda a evolução.
A política de futuro é o pragmatismo e a imaginação ao serviço do compromisso com estes princípios.
O compromisso político não pode continuar a ser adulterado por esquemas mais ou menos sofisticados, permissivos ao seu não cumprimento e ao não empenhamento na sua concretização, ou seja à irresponsabilidade.
Se assim for, se assim todos quisermos que seja, tudo mudará.

Portugal – a nova realidade – uma grande Nação

“ Ao português não está reservado o triste e inútil destino, de se adaptar a um mundo feito por outros, mas sim assumir a sua vocação histórica de ser obreiro de um mundo novo ”

A apresentação da proposta de alargamento da Plataforma Continental portuguesa à Convenção das Nações Unidas sobre o direito dos mares, deveria constituir a mais importante acção mobilizadora da vontade nacional.
Portugal aumentará em cerca de 15 vezes a sua extensão de soberania.
A Dimensão de Portugal passará dos 92.082 Km2, para cerca de 1.300.000 Km2.

Esta notícia de importância transcendente, esta oportunidade incrível, não é dado relevo nos órgãos de comunicação social portugueses. Apenas o Jornal “o Público” a apresenta com notícia de primeira página.
Só esta circunstância demonstra a triste realidade nacional. A grande oportunidade portuguesa não é notícia importante.
Ela representa todo o nosso actual cepticismo, toda a campanha de resignação a que estamos sujeitos permanentemente.
Os actuais políticos e os actuais partidos são meros servidores de um mundo dirigido por outros interesses. São apenas pequenos servidores, que nos têm conduzido a uma tentativa dolorosa de adaptação a dinâmicas económicas e políticas, para as quais não temos a mínima capacidade de afirmação. Por isso sofremos as crises mundiais de uma forma mais violenta e mais dramática.
A esses políticos não interessa um povo que acredite nas suas potencialidades, crente e confiante, destinado a encontrar alternativas de futuro.
Interessa-lhes muito mais este estado de espírito de descrença crónico, que origina que muitos portugueses perante esta notícia de esperança e motivação, tenham esse pensamento dramático…” para que queremos um tão grande país? a quem vamos entregar a exploração de tanta riqueza? “

Porém para lá da notícia está a realidade.
A realidade é que os cientistas portugueses conseguiram preparar convenientemente, todos os estudos necessários para a apreciação das Nações Unidas.
A realidade é que afinal “Portugal não é um país pequeno” é um grande país, também uma grande Nação.
A realidade é que os portugueses, afinal têm uma nova oportunidade histórica e uma confirmação da sua vocação.
A realidade é que há um caminho que nos pode trazer riqueza e bem-estar.
Esta é sem dúvida uma questão de importância decisiva que tudo vai mudar.
A partir do momento em que os portugueses acreditem na sua grandeza e nas oportunidades que este estatuto lhes confere tudo mudará.
Os políticos e os Partidos, passarão a inverter a sua postura, pois serão eles que se terão de adaptar a essa nova realidade.
A mensagem tradicional “somos portugueses e pequeninos, porque temos um pequeno país”, tem sido a mensagem indutora do desastre nacional.
Esta notícia e a elevada probabilidade das Nações Unidas virem a reconhecer a nova realidade e grande dimensão de Portugal, tudo vai alterar.
Passará a ser ridículo andar-mos de “mão estendida” na Europa, pois reconhecerão a dimensão da nossa riqueza.
O novo estatuto e o renovado prestígio, trará outras propostas de negociação, para as quais teremos de encontrar “negociadores”, mais capazes e mais credíveis.

A Oligarquia

Alguns articulistas da imprensa já classificam o sistema político nacional como Oligopólio dos Partidos com assento parlamentar.
Ainda estão presos à bitola do “politicamente correcto”, apesar de já estarem esclarecidos, quanto á necessidade de mudança.
Não há democracia sem Partidos políticos.
Também é verdade que limitamos gravemente o conceito de democracia, na justa proporção em que caminhamos para a exclusividade da representatividade dos cidadãos e da sociedade civil, aos Partidos.
Um Oligopólio é assim na linguagem “politicamente correcta” um “deficit democrático” e esta denúncia sobre o sistema português, já começou a generalizar-se, mesmo entre aqueles que ainda não afirmam que é necessário mudar o sistema político.
Os Partidos com assento parlamentar fizeram recentemente uma afirmação clara e inequívoca do seu sistema de Oligopólio.
A aprovação na Assembleia da República da nova Lei do financiamento partidário.
Este exemplo é aterrador.
Os partidos legislam para benefício próprio, mantêm receitas através do Orçamento do Estado, indexadas a valores superiores ao dos funcionários públicos, criam privilégios de receitas com dinheiro líquido, que não permitem noutras organizações ( Sindicatos, Associações…) também elas representativas da sociedade civil, dão um sinal de ostentação das suas despesas em momento de crise em que todos temos de fazer grandes sacrifícios.
O sistema político português fica bem melhor definido se o classificarmos como uma Oligarquia dos Partidos parlamentares.
O presidente da República tem agora uma grande oportunidade de transmitir uma mensagem de confiança, que tanto pede aos portugueses.
Vetando esta Lei, que para além de promíscua é totalmente extemporânea.
Se não o fizer, confirmará a nossa suspeição, que já não há nenhum órgão de soberania independente desta Oligarquia, ou seja, que esteja liberto da sua pressão, do domínio partidário e dos seus interesses.
Os actuais Partidos políticos com assento parlamentar, todos eles são incapazes de compreender a realidade, porque a apreciam o momento presente, à luz de ideologias do passado, ou dos exclusivos interesses pessoais dos homens que neles militam. Por isso não podem, não conseguem resolver nada e daí a irresponsabilidade dos políticos.
Essas dicotomias retrógradas entre “esquerda e direita”, entre “neo-socialistas e neo-liberais”, entre “mais Estado ou menos Estado”, entre “regulação ou liberdade do mercado”, reflectem apenas os espartilhos ou bloqueios mentais, que impedem a análise e a compreensão do mundo moderno.
São condicionantes do pensamento, da acção, das propostas e das soluções possíveis.
Se a situação já era bem grave pelo facto de sermos governados por uma Oligarquia partidária, que não aceita o aparecimento e a afirmação de novos Partidos e de novas Ideologias, ela é totalmente reaccionária, porque está dominada pela ideologia do passado.
Só gente nova, poderá protagonizar a Ideia nova.
Gente nova, não comprometida, qualificada, culta e patriota.
Cidadãos com convicções, inseridos na sociedade, com profissão e família, com problemas e ansiedades semelhantes a todos nós, que se disponibilizem para o serviço público da política.
Uma elite natural e responsabilizada, a quem os eleitores possam permanentemente exigir e confrontar.

Enfim, a política ao serviço dos cidadãos, protagonizada por Homens.

A Mafia Política

Há poucos dias vi na TVI, uma reportagem sobre a Central de Compostagem da Cova da Beira, que me impressionou muito pela clareza com que foi identificados crimes ambientais e financeiros, da responsabilidade de um grupo de personagens ligadas ao Partido Socialista, próximas do Primeiro Ministro e ainda pelas credíveis insinuações de envolvimento de José Sócrates e da sua influencia sobre as investigações e sobre a liberdade de funcionamento da Justiça.
Comentei hoje essa reportagem, com muitas pessoas que também a viram.
Nenhuma delas demonstrava a mesma perturbação, que aquela reportagem me tinha transmitido.
Todas assumiam com naturalidade e todos disseram que já há muito tinham a certeza de que o Partido Socialista é uma autêntica “Mafia”.
É claro que não posso assumir que este meu pequeno leque de contactos tem o significado de uma sondagem.
Tenho até a certeza que se tivesse encontrado algum militante socialista teria recebido uma longa palestra sobre as campanhas negras de que Sócrates tem sido alvo. Teria recebido certamente até uma lição de ética, pois não se pode fazer “insinuações infundadas” daquela natureza a bem da democracia.
Decorrente desta minha convicção quanto às reacções dos militantes socialistas, surgiu-me a dúvida sobre qual seria a minha resposta. Argumentaria sobre a indispensabilidade de demonstrar á sociedade portuguesa a falsidade das insinuações? Ou simplesmente citaria Vale de Azevedo.
Tantas suspeitas infundadas e tantas cabalas medonhas foi sujeito Vale de Azevedo enquanto foi Presidente do Benfica. Tantos processos que entraram em Tribunal após ter sido derrotado em eleições. Tantas condenações.
A independência e o célere funcionamento da Justiça é uma condição de um Estado de Direito e uma premissa democrática.
Quando um país não tem esta condição e esta premissa, está à beira do colapso, porque está permissivo a todo o tipo de influências, manobras e acções decorrentes da imperfeição humana.
Mas é assim que teimamos em viver em Portugal.

A Carreira Política

A carreira política e a profissionalização dos políticos é apenas uma das três formas possíveis, para encarar a participação política.
Uma segunda forma, é aquela que nunca pondo em causa uma outra carreira profissional, é assumida de forma permanente ou temporária, como um serviço para com a Comunidade ou para com o País.
Há ainda uma outra, tipicamente portuguesa.
Aquela em que os políticos são de carreira e profissionalizados, mas que por saberem que isso não é lá muito prestigiante, inventam carreiras profissionais que têm o cuidado de propagandear.
Esta ultima, é de longe a que trás mais vantagens aos políticos. Ela permite sempre usar os argumentos das inequívocas vantagens da segunda forma e por outro lado aceitar com naturalidade as ofertas de lugares e empregos como compensação do seu esforço político.
Foi assim absolutamente natural que esta última formula se generalizasse ao ponto de ser a fórmula oficial do sistema político português.
Só que as vantagens que esta formula tem para os políticos, não significa vantagens para a democracia e sobretudo para o País. Há aqui uma contradição de interesses e o lamentável é que prevalecem os interesses dos políticos face aos interesses da democracia e do país.
A opção pela carreira política é extremamente aliciante em Portugal.
Não há nenhuma outra carreira tão aliciante e tão motivadora.
Não há nenhuma outra carreira profissional, que dê tantas garantias de rápida ascensão social, profissional e financeira.
As carreiras políticas são assim precoces e começam nas Juventudes partidárias. Os mais hábeis na gestão dos compromissos ou dos não compromissos, os mais servis com o poder e com quem está nesse momento no poder, os mais atrevidos, os mais bem falantes, estão desde logo garantidos. Mas também os outros que se mostrem sempre fiéis á bandeira, se não tiverem a veleidade de pensar por si próprios, também terão acesso à distribuição de benesses.
A própria habilitação académica fica facilitada, pois há sempre o Professor influente que é da mesma cor.
Talvez não sejam estes os melhores critérios de uma selecção para a qualidade necessária á função política.
Deste facto decorre a baixíssima qualidade dos nossos políticos. Também, muitas outras circunstâncias negativas, porque se promovem defeitos humanos, não se exigem valores essenciais e afastam-se todos aqueles que tendo esses valores, nomeadamente a das convicções não conseguem pactuar com os critérios de valorização das carreiras no interior dos partidos.
José Sócrates e a generalidade dos actuais ministros são apenas uma consequência.
Uma consequência muito má e de muito pouco nível.

A Suspeição

Deveria ser pelo comportamento eticamente correcto dos políticos, que se construiria o clima de confiança indispensável no momento de crise que atravessamos.
A ética é essencial para a respeitabilidade dos Políticos, dos Partidos, dos Governos, dos Estados.
O comportamento ético de todos os intervenientes na política, na Administração Pública e na Governação, tem de ser irrepreensível de forma a não criar qualquer suspeição ao cidadão, a quem o Estado exige um comportamento eticamente correcto.
A não ser assim e a generalizar-se a suspeição sobre os comportamentos dos governantes, dos partidos e da administração pública, é o sistema político que perde a sua legitimidade. É a forma de organização política do Estado que é posta em causa na sua legitimidade.
Sobre o actual Primeiro-Ministro têm sido lançadas suspeições gravíssimas.
Se outras notícias do passado sobre comportamentos de outros políticos, já transmitiam aos portugueses um elevado grau de suspeição sobre o comportamento ético dos políticos portugueses, estas notícias sobre o Primeiro-Ministro reforçam a generalização da convicção do baixo valor moral e humano dos nossos principais responsáveis e corroi gravemente a forma de organização do Estado.
O Primeiro-Ministro chama-lhe “campanhas negras da oposição”.
Não assume essa elementar necessidade, que lhe impunha a sua posição pública de demonstrar a todos os portugueses a sua inocência.
Não ele não foi constituído arguido em nenhum processo judicial e por isso não tem que demonstrar nada. Por assim pensar e porque assim pensar também todo o Partido Socialista, que o elege em sequência com 96% dos votos do Congresso, assumem a postura mais desastrosa na defesa dos valores que dizem defender, em especial a própria Democracia.
Ataca na generalidade e faz-se de vítima, como se isso bastasse para provar aos portugueses a sua conduta ética irrepreensível.
O PS e o Primeiro-Ministro não têm respeito pela população portuguesa e pelo Estado português, pois entendem desnecessário, por não ser arguido em processo judicial, eliminar cabalmente toda a suspeição, que sobre eles é lançada.
Não é o ser humano, o cidadão José Sócrates, que está em causa, mas sim o Primeiro-Ministro do Governo português que tem obrigações de ter comportamentos éticos e morais irrepreensíveis e quando está sujeito a denuncias falsas, só tem uma conduta possível, a de imediato provar a sua inocência.
Mas o PS e o actual Primeiro-Ministro acreditam que é pelo voto eleitoral que tudo se resolverá.
Através da influência do Governo nos media, da publicidade e da demagogia, acreditam que esse voto lhes será favorável e poderão assim, safar-se de todas as acusações.
Mentalidade perversa a desta classe política.
Estão porém profundamente enganados, pois se isso acontecer, será o fracasso total do actual sistema constitucional.
A suspeição já atingiu um tal nível, que a procura da verdade não terminará.
Cada vez haverá mais notícias, mais denuncias, mais suspeição.
A credibilidade do sistema pode então entrar em rotura e haverá quem seja responsabilizado pela história.

União Europeia; o que é? o que pretende ser?

Portugal não podia continuar isolado.
Era um pequeno mercado de consumidores pobres, que não permitia a evolução empresarial. A opção europeia foi assim uma opção lógica e indiscutível.
O Mercado Comum recuperou a economia da Europa, consolidou a paz e o desenvolvimento social.
Os últimos cinquenta anos do século vinte trouxeram a prosperidade, a riqueza, o bem estar generalizado, pelo desenvolvimento empresarial que o Mercado Comum originou.
A Política Agrícola comum teve tal êxito que originou excedentes crónicos que passaram a constituir um problema de difícil resolução e também muito dispendioso.
O extraordinário aumento do nível de vida dos europeus criou um mercado muito apetecido, onde muitos países terceiros ansiavam entrar.
O Mercado Comum caracterizava-se precisamente pela Unicidade do seu mercado, onde os produtos dos países membros tinham liberdade de circulação, pela Solidariedade financeira e social, pelos apoios através dos Fundos Comunitários para o desenvolvimento social e económico, pela Preferência Comunitária pois os produtos dos países terceiros tinham taxas alfandegárias que nivelava os seus preços de mercado e originava a preferência dos consumidores europeus pelos produtos produzidos nos países membros.
Foram estes princípios que originaram o sucesso europeu e levaram ao elevado nível de vida alcançado, a um desenvolvimento sem paralelo histórico.
Foram estes princípios que motivaram a ansiedade de muitos países em integrar essa Europa de êxito.
As duas consequências do êxito do Mercado Comum, levaram à sua destruição.
O grande mercado apetecido e com empresas sólidas, originou a pressão e a tentação para alinhar nas negociações da Organização Mundial de Comercio e na consequente dinâmica da “globalização da economia mundial”.
As novas adesões de novos países, levou à aspiração política de constituir um Estado Europeu.
A “globalização do mercado mundial”, impôs a eliminação dos princípios do Mercado Comum e progressivamente as suas políticas foram sendo alteradas. Desapareceu a Preferência Comunitária, a Unicidade de Mercado foi alargada aos países terceiros e a Solidariedade Financeira entrou num caminho de extinção.
Morreu assim o Mercado Comum e passou a existir a União Europeia baseada na aspiração política de constituir um grande Estado.
Mas duas grandes dificuldades se puseram a esta Europa depois de ter tomado este novo rumo.
A primeira tem a ver com a capacidade ou incapacidade das empresas europeias conseguirem ser competitivas no mercado mundial.
A generalidade dos países da União tem sistemas políticos caros que exigem fortes participações financeiras das empresas e dos trabalhadores e esta circunstância põe em causa a capacidade concorrência dos produtos pois origina custos de produção elevados.
Para resolver esta dificuldade acreditou a Europa que os aumentos de produtividade seriam suficientes, mas esta é uma sobranceria muito duvidosa, que a deslocalização empresarial está comprovar não ser uma premissa viável.
A segunda dificuldade é a da transparência e da participação dos povos na construção de um Estado Europeu.
O projecto de Constituição Europeia foi rejeitado em referendos em alguns países.
A unanimidade de todos os países membros, para com esse projecto, era uma condição saudável para a sua promulgação.
A participação dos respectivos povos na aprovação desse projecto deveria ser também uma premissa para a apreciação dessa unanimidade. Mas desde logo, esta participação foi rejeitada por alguns, nomeadamente Portugal. Apesar da falta inequívoca de confiança democrática denotava por estes países, que temiam a rejeição, outros que não abdicaram da consulta popular originaram a derrota do “sim” ao projecto de Constituição Europeia.
Perante esta dificuldade os políticos irão optar ou pela eliminação da necessidade da participação directa dos povos da Europa, ou por melhores dias.
Construir um Estado Europeu sem uma expressão inequívoca da vontade dos seus povos, será admitir como princípio o desrespeito pelo mais elementar princípio democrático e abrir um gravíssimo precedente e logo na mais importante decisão da União Europeia.
Adiar a decisão é manter um estatuto de indefinição no quadro da política internacional, que retira à União Europeia o protagonismo desejado pelos seus políticos.
Há assim uma indefinição quanto ao método e também quanto à solução.
Deveria ser uma questão fulcral do debate nas eleições europeias que se aproximam, mas pelos vistos ninguém o quer abordar com frontalidade.
A questão do futuro da União Europeia é um “non paper” ou seja a questão que a todos interessa, mas de que todos têm receio.
Esta é a revelação da verdadeira fraqueza da União Europeia.