terça-feira, 13 de abril de 2010

O sentido da revisão constitucional de Passos Coelho

O sentido da Revisão Constitucional de Passos Coelho
O novo líder do PSD, destacou como objectivo a revisão constitucional, a promover antes das eleições presidenciais.
A maioria dos observadores, acharam estranho uma vez que o tema não é mobilizador para os portugueses, bem mais preocupados com a crise financeira, económica e social.
Porém a tese pode ter a ver precisamente com a actual crise.
Vejamos.
Uma discussão à volta da questão da revisão constitucional irá colocar o PSD, como pivot de um acordo entre os outros dois partidos, PS e CDS, uma vez que qualquer revisão exige 2/3 dos deputados.
Essa negociação aproximará assim os três partidos por iniciativa central do PSD.
A moeda de troca do PS, para a viabilização desse acordo é a viabilização de todas as medidas incluídas no PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento. O PDS fica assim com um argumento para viabilizar a passagem na Assembleia dessas medidas, caso o PS, aceite a revisão constitucional.
O lançamento do tema da revisão constitucional, tem assim a vantagem para Passos Coelho, de justificar a mudança do seu discurso contra o PEC, justificada pela superior importância da revisão da Constituição.
Para o CDS, a temática também é interessante pois o seu objectivo de reforçar os poderes presidenciais, terá agora um momento propício dada a fragilização do PS, onde a garantia de aguentar o governo, pode originar cedências nesse caminho.
Tudo isto feito antes das eleições presidenciais, que assim poderão decorrer, já numa perspectiva constitucional dos poderes presidenciais reforçados.
É claro que após essas eleições presidenciais e no caso muito provável de Cavaco Silva ser eleito, com poderes reforçados, estará aberta a porta através desta aproximação entre os três partidos dominantes do sistema, para um Governo de Salvação Nacional, que inclua elementos dos três partidos.
O presidencialismo republicano, dará assim um enorme passo na sua confirmação como tentativa de regeneração do regime.
Subtilmente os monárquicos estão neutralizados, uma vez que Passos Coelho, nomeou o actual Presidente da Causa Real, como coordenador de todo este processo da sua proposta de revisão da Constituição. Até pode acontecer que os demais partidos dêem de barato a alteração da palavra republica pela palavra democracia, que tem sido a essência da limitada estratégia monárquica oficial.
O futuro Governo de Salvação Nacional, que certamente terá outro nome pois alguns complexos impedirão esta designação, permitirá evitar as eleições legislativas. Ou seja, uma saída airosa de José Sócrates e a recomposição interna do PS e também satisfará Passos Coelho e seus apoiantes, na medida em que assim quando se apresentarem ao eleitorado, já se afirmaram na sua experiencia governativa, que é o deficit do actual líder do PSD. O CDS também terá a ganhar pois mais uma vez ocupará uma ou duas pastas da governação e as suas bases conservadoras ficarão reconhecidas pelo seu préstimo no reforço do Presidencialismo Republicano.
Aos portugueses restará esta simples atitude de se resignarem aos sacrifícios que lhes serão impostos, à manutenção dos escandalosos privilégios dos actuais políticos e directos servidores e ao adiamento de uma solução de regime, pela preservação de todos os equívocos que impedem a mudança.
José J. Lima Monteiro Andrade

1 comentário:

  1. Percebo muito pouco de política, mas sei que o povo continuará à mercê dos interesses e dos caprichos partidários.
    Coloco as minhas esperanças no partido minárquico que, sem ser conservador, me parece o único capaz de salvaguardar a nossa identidade e agir em conformidade com os reais interesses da nação, preservando os fundamentos que devem reger a família.

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