Sair da União Europeia: uma urgência política e uma necessidade estratégica

Por João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav(Ref)
“Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no reino de Castela”.
Zurara
Já tenho afirmado e escrito que Portugal deve começar a preparar a saída da União Europeia (UE).
As razões que sustentam tal posição derivam da eventual evolução daquela mal definida organização internacionalista, em termos de Ciência Política e do Direito Internacional. Qualquer que seja.
Divisam-se, basicamente, três cenários futuros: no primeiro, a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho, e nós apodrecemos com ela; no segundo cenário há uma fuga para a frente, caminhando-se rapidamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se, levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se da nação, depois; finalmente a UE implode – o que é cada vez mais verossímil – e fica tudo partido em cacos, resultando o salve-se quem puder.

Em qualquer dos três cenários, porém, e a prosseguir-se a politica de submissão, funesta e suicidária que temos seguido relativamente à Espanha, esta passará a colonizar-nos, já que ficaremos “submersos” por ela e sem defesas. Lembre-se Zurara... E para quem minimiza este perigo devido ao facto das autonomias do reino vizinho estarem a partir a Espanha, nós replicamos três coisas: que as convulsões do outro lado da fronteira são boas enquanto ficam do lado de lá e não nos chamuscam; que uma implosão da UE pode obrigar a uma mais forte atracção do centripetismo de Madrid e que a velha Castela, se se vir amputada de alguma “província” pode (como já aconteceu), olhar para nós como “compensação”...
Não se interprete mal: não estamos a defender a saída já, da UE, pelo simples facto de não se dever deitar um edifício abaixo, sem ter alternativa. Já nos chegou a “descolonização exemplar”...
As alternativas levam tempo a serem criadas, por isso já estamos atrasados. Especialmente por, imprudentemente, nos termos atirado de cabeça para a UE, perdão a CEE, como se ela fosse uma nova árvore das patacas que durasse eternamente!
Ao contrário do que um largo contingente de notáveis idealizou, no que foi seguido por uma enorme quantidade de cortesãos, olhar para os Pirenéus e virar as costas ao mar, resultou num erro político/estratégico de monta, que um conhecimento mínimo da História e da Geopolítica portuguesa teria evitado.
De facto a janela de liberdade e de oportunidade é justamente o Mar, o mar largo, o oceano a perder de vista. Por isso nós temos de o olhar de frente. Não direi que devemos voltar as costas à terra. Nós devemos olhá-la também de frente, pois de lá sempre nos vieram ameaças e algumas (poucas) oportunidades. Devemos estar em guarda relativamente às primeiras e em atitude de falcão (para lhes cair em cima), quanto às segundas.
Espaldas com espaldas, é assim, a posição a adoptar pelos portugueses…
A nossa política e estratégia deve ser ambiciosa. Nós deveremos “construir” e projectar três triângulos estratégicos: o que já temos entre o Continente, os Açores e a Madeira; um outro, invertido, definido pela Madeira, Açores e Cabo Verde; e um terceiro que unisse este último arquipélago, Angola e o Brasil.
O fulcro de tudo isto seria a CPLP e a criação de uma zona de segurança lusófona no Atlântico Central e Sul. Para a CPLP vingar é necessário ter uma política e meios financeiros adequados. Para a CPLP vingar é necessário que o Brasil a lidere e que nós sejamos inteligentes e pragmáticos. Ou seja, devemos assumir com o Brasil aquilo que os ingleses fazem com os EUA na NATO: estes dão os meios, a tecnologia, o armamento, os outros a doutrina.
O obstáculo a isto chama-se MPLA. Há que encontrar uma estratégia para lhe fazer face.
A CPLP deve, ainda, apostar nas fronteiras do futuro, isto é, o fundo dos mares, o espaço e a Antárctida (quanto ao Árctico estamos conversados...).
Os outros dois vectores em que a alternativa portuguesa se deve basear, são as relações bilaterais com os EUA (explorando a importância dos Açores e a mobilização da comunidade luso-americana) e concorrermos, moderadamente, com a Espanha, na América Latina.
No mais, devemos intensificar as centenárias boas relações com o Japão, a Tailândia,a Abissínia, etc., bem como as excelentes relações que temos com Marrocos desde o Tratado de Paz de 1774. O Norte de África, onde temos a pouco e pouco, estabelecido alguns negócios e influencia (Tunísia, Argélia), é importante pois temos de garantir a segurança no Mediterrâneo Ocidental, que é parte do nosso espaço de interesse estratégico de defesa.
Sem embargo, a grande aposta para o desenvolvimento económico do país devem ser os recursos da ZEE e os da provável extensão da plataforma continental, o que nos alargará o território submerso para cerca de três milhões de Km2.
Ora, esta é uma outra razão poderosa para sairmos da UE: é que o Tratado de Lisboa, tão vitoriado com foguetes e “porreiros pá”, ao passar para Bruxelas a gestão de todos os recursos vivos (para já estes) da zona económica exclusiva, vai tirar-nos quase todas as hipóteses de os explorarmos. Ou seja vamos ser esbulhados!
Para tudo isto – que, como compreenderão, não se pode desenvolver num curto artigo – são precisos políticos sagazes e patriotas, excelentes diplomatas, um aparelho militar muito afinado e empresários capazes, muito diferentes daqueles que se armam em “donos” e/ou delapidam os fundos de apoio em ferraris e yates… E, como é óbvio, não teremos nada disto se a escola continuar a ser incompetente em formar cidadãos completos, sérios, de mente sã em corpo são e não seja um pântano de burocracia, facilitismo e experiências pedagógicas delirantes. Nós somos poucos (a demografia negativa é outro problema gravíssimo!), por isso temos de ser muito bons, versáteis e bem organizados, para podermos sobreviver e, sobrevivendo, ter alguma qualidade de vida.
Nada se conseguirá fazer, porém, se não reformarmos de alto a baixo o nosso sistema político e conseguirmos formar e escolher gente de qualidade e com as características apropriadas para ocupar os diferentes lugares de comando e chefia, aos vários níveis, da sociedade.
Mas isso já é outra história.